PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/10/2025OFÍCIO 0598-25 CANDIDATOS DEFERIDOS SME.Não
03/10/2025ERRATA - PORTARIA 230/2023.Não
30/09/2025OF.GAB.SME/PTN Nº 0594 2025 - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA - EDITAL E DECRETO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES.Não
30/09/2025PORTARIA 231/2025 - FÉRIAS.Não
30/09/2025RELATÓRIO TÉCNICO - CMDCA - 03-2025 - IDC.Não
30/09/2025ERRATA DECRETO 149/25 - REPUBLICAÇÃO.Sim
30/09/2025PORTARIA 230/2025 - PROMOÇÃO VERTICAL.Não
26/09/2025PORTARIA 229/2025 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA.Não
25/09/2025PORTARIA 228/2025 - CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA.Não
25/09/2025ERRATA - DECRETO 149/2025.Não
25/09/2025PARECER TÉCNICO PROPOSTA.Não
24/09/2025EDITAL 004/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2025.Não
24/09/2025ERRATA DECRETO 151/2025.Não
23/09/2025EDITAL 001/2025 - SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR.Não
23/09/2025PORTARIA 227/2025 - DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES.Não
23/09/2025PORTARIA 226/2025 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA MARGARIDA.Não
23/09/2025ERRATAS - DECRETO 151/2025.Não
22/09/2025PORTARIA 225/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 221/2025.Não
22/09/2025DECRETO 151/2025 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL 394/2022, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS DE MÉRITO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.Não
22/09/2025ERRATA PORTARIA 222/2025.Não