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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/12/2021DECRETO Nº 0083/21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
03/12/2021ERRATA DO DECRETO ADMINISTRATIVO 0081-2021.Não
03/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0154/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
02/12/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0153/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
01/12/2021DECRETO Nº 0082/2021, DE 30 DE NOVEMBRO 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, ATINGIDO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2021LEI Nº. 0382/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
29/11/2021RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC EDITAL 001/2021.Não
26/11/2021PORTARIA DE PESSOAL e RDVNão
25/11/2021DECRETO N° 0081/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
24/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
23/11/2021LEI ALDIBLANC - PROPOSTAS SELECIONADAS.Não
23/11/2021PORTARIA Nº. 0013/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
23/11/2021PORTARIA Nº 0182/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021PORTARIA Nº 0012/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
22/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0181/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
19/11/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0151/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
18/11/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2021 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
18/11/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 21-2021.Não
16/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0180/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.Não