PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
11/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).Não
08/04/2022EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.Não
08/04/2022ERRATA DO DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
07/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0035/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
07/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0034/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
07/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
06/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ILVO MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.Não
05/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.Não
05/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2022.Não
01/04/2022PARECER DA COMISSÃO DO CMDCA.Não
31/03/2022CONVOCAÇÃO - PROPOSTA REALINHADA - TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA / CNPJ: 33.230.338/0001-99.Não
30/03/2022PORTARIA Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. Não
28/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2022.Não
28/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2022.Não
28/03/2022RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CMDCA.Não
28/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.Não
25/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.Não
24/03/2022PARECER DO CMDCA.Não