PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO EXECUTIVO N.º 0001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
04/01/2021LEI Nº0367/2020, DE, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº0368/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2020.		Não
22/12/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020 - SUPLEMENTAR.Sim
21/12/2020EDITAL DA LEI ALDIR BLANCNão
21/12/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
18/12/2020PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.Não
18/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2020 - SUPLEMENTAR - ALDIR BLANC.Não
17/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Não
17/12/2020PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2020.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2020 POR EXCESSO.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020.Não
15/12/2020LEI Nº 366/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.Não
09/12/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0055 /2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA INTERNA Nº 001/2020.		Não
08/12/2020DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
08/12/2020TERMO DE COMPROMISSO E POSSENão