| 01/07/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO. | Não | |
| 30/06/2021 | | PORTARIA N° 07.2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DETALHADO ACERCA DAS ETAPAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021. | Não | |
| 30/06/2021 | | CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES. | Não | |
| 28/06/2021 | | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021. | Não | |
| 18/06/2021 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 17/06/2021 | | PARECER 02-2021 | Não | |
| 15/06/2021 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 14/06/2021 | | DECRETO DE PESSOAL E OFÍCIO | Não | |
| 11/06/2021 | | DECRETO Nº 0050/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - Renomeia representantes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Triênio 2019/2022, deste município.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a aprovação da inscrição e emissão de Registro da Associação Esportiva Areinha – AEA dentro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em reunião ordinária lavrada na Ata do dia 08 de junho de 2021. | Não | |
| 10/06/2021 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0155/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 09/06/2021 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0119/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 09/06/2021 | | AUTORIZAÇÃO PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021. | Não | |
| 08/06/2021 | | PORTARIA Nº 006/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 07/06/2021 | | LEI Nº 0379/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER TRANSAÇÃO COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, MEDIANTE CONCESSÕES MÚTUAS, VISANDO À SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E À CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/06/2021 | | DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato até o dia 31/21/2022 e dá outras providências. | Não | |
| 02/06/2021 | | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 02/06/2021 | | DECRETO Nº 0048/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/06/2021 | | CERTIDÃO. | Não | |
| 01/06/2021 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 00153/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 00154/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. | Não | |