PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/08/2020DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.Não
31/07/2020EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020Não
31/07/2020CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.Não
23/07/2020ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIANão
23/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEMCULT/ Nº 001/2020.Não
23/07/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2020Não
21/07/2020CERTIDÃO.Não
21/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.		Não
14/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0017 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
13/07/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SRP.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2020.		Não
08/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - FAZ REVOGAÇÕES DE DECRETOS DE EXONERAÇÕES A PEDIDO DIANTE DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.Não
08/07/2020ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Não
07/07/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.		Não
01/07/2020ORDEM DE SERVIÇO. Não
01/07/2020DECRETO 033/2020Não
01/07/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.		Não
30/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0012 /2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO FIM QUE ESPECIFICA.Não
29/06/2020DECISÕES - PE 003-2020 E PP 004-2020-SRP.Não
29/06/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.Não
25/06/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10-2020Não