PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/02/2025ERRATAS DAS PORTARIAS 052, 058 E 059/2025.Não
21/02/2025RESULTADO DE ELEIÇÃO - OSCs do CMDCA.Não
21/02/2025TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
21/02/2025DECRETO 100.
RGF 3º Quad 2024.
REPUBLICAÇÃO DEC 054-24.		Não
21/02/2025PORTARIAS 051, 052 E 053/2025.
PORTARIAS 054, 055 E 056/2025.
PORTARIAS 057, 058 E 059/25.		Não
21/02/2025TERMO DE CONVÊNIO 049/25.Não
20/02/2025PORTARIAS 049 E 050/2025.Não
19/02/2025PORTARIA 048.Não
19/02/2025RATIFICAÇÃO.Não
19/02/2025RATIFICAÇÃO.Não
19/02/2025RATIFICAÇÃO.Não
18/02/2025PORTARIAS 046 E 047/25.Não
18/02/2025PORTARIA 045/2025.Não
18/02/2025RELATÓRIO TÉCNICO 01/25 - CMDCA.Não
17/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
17/02/2025TERMO DE AUTORIZAÇÃO.Não
17/02/2025PORTARIA 044/2025.Não
17/02/2025PORTARIAS 042 e 043/25.Não
17/02/2025RESOLUÇÃO 08 - CMDCA.Não
14/02/2025RESOLUÇÕES 01, 02, 03 e 04 - CMAS.Não