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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/12/2019PORTARIA Nº 04 DE 04 DE SDEZEMBRO DE 2019Não
04/12/2019PORTARIA N º 03, DE 04 DE DEZEMBRODE 2019Não
04/12/2019DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 043 DE 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
04/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.Não
04/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
03/12/2019DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0037/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019 LEI Nº 0362/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
26/11/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2019Não
26/11/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 24-2019Não
19/11/2019RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
19/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
18/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
13/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
13/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/11/2019ANEXO.Não