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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/10/2019ANEXO AO DECRETO 030/2019.Não
18/10/2019DECRETO Nº 030, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.Não
17/10/2019RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL N° 002/2019Não
17/10/2019RETIFICAÇÃO Nº 01 do EDITAL N° 002/2019Não
17/10/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
16/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.Não
15/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.Não
10/10/2019PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - Período Janeiro e Fevereiro/2019 - Termo de Parceria nº 001/2018.Não
10/10/2019EDITAL N° 002/2019.
Resolução CMS nº 06 de 10 de outubro de 2019.
Não
10/10/2019LEI Nº 0361/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
09/10/2019*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 241/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 245/2019.
*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 252/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO ELETRONICO N° 002/2019/SRP - HOMOLOGAÇÃO.
Não
08/10/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.Não
08/10/2019RESOLUÇÃO Nº 08/19, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
07/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0029/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
03/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0028/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.Não
27/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.Não
27/09/2019RESOLUÇÃO Nº 07/19, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/09/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0105/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Não
25/09/2019DECRETO ADM N.º 021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.Não
25/09/2019RESOLUÇÃO Nº 06/19, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.Não