Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/05/2020DECRETO Nº 0022/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.Não
22/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0030/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 019/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO Nº 0018/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO ADICIONAL DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2020Não
20/04/2020ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRENão
20/04/2020ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRENão
17/04/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 002/2020, 12 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO Nº 0017/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 004/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 005/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020RESOLUÇÃO COMAM/PTN Nº 01/20, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 015/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020Não
13/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 036/2020.
RESUMO DE DISPENSA 036/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
Não
08/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Não