PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2018RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.
PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18.		Não
14/12/2018DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15/2018.Não
14/12/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14/2018Não
14/12/2018ERRATA.
DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018.		Não
13/12/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.
RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
11/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA
RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Não
11/12/2018TERMOS DE COMPROMISSO E POSSENão
10/12/2018TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.Não
10/12/2018LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
07/12/2018RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
05/12/2018DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
04/12/2018ALVARÁ Nº 013/2018Não
04/12/2018NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MENão
03/12/2018LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
03/12/2018DECRETO N° 040/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
30/11/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 00139/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00140/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.Sim
28/11/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0053/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.Não