PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2019, DE 30 DE AABRIL DE 2019.Não
30/04/2019COMUNICADONão
29/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Concede Aposentadoria compulsória a servidora municipalNão
25/04/2019Decreto No. 5 de 01 de março de 2019Não
25/04/2019DECRETO Nº 0019/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.Não
23/04/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 016/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº017/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.		Não
22/04/2019EDITAL Nº 01 /2019 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOALNão
17/04/2019PORTARIA 004/2019 E ANEXONão
16/04/2019ERRATA DE EDITAL 001/2019, ATESTADOS E DECLARAÇÕES.Não
12/04/2019DECRETO Nº 0013/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019.		Não
11/04/2019LEI Nº 00355/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 0356/2019, DE 11 DE ABRIL DE 2019.		Não
10/04/2019ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.		Não
10/04/2019DECRETO Nº 0010/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0011/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 0012/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.		Não
09/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056 /2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.		Não
08/04/2019OFÍCIO PROCURADORIA 022/2019 - NOTIFICAÇÃONão
08/04/2019RESOLUÇÃO Nº 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019EDITAL 01/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.		Não
08/04/2019LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não