PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
04/06/2020DECRETO Nº 0025/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
02/06/2020RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.Não
29/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.Sim
29/05/2020DECRETO Nº 09, DE 29 DE MAIO DE 2020.Não
23/05/2020DECRETO Nº 0024/2020, DE 23 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO Nº 0023/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020RESOLUÇÃO COMCIDADE/PTN Nº 01/20, DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020 Não
15/05/2020EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 150/2020Não
15/05/2020EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020Não
14/05/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 001/2020, 08 DE MAIO DE 2020.Não
06/05/2020DECRETO Nº 0021/2020, DE 06 DE MAIO 2020.
RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.		Não
06/05/2020DECRETO Nº 0022/2020, DE 06 DE MAIO 2020.
RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.		Não
06/05/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº. 16/2020 (No anexo único, onde se lê 2.204 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS leia-se 2.007 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS e onde se lê 006 - Inclusão Social e Afirmação dos Direitos Sociais leia-se 006 - SAÚDE PARA TODOS)Sim
05/05/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.Sim
05/05/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.Sim
05/05/2020DECRETO Nº 0020/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.Não