| 16/03/2026 | 2040 | 11 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 13/03/2026 | 2039 | 11 | RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
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| 12/03/2026 | 2038 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 080/2026 - EXONERAÇÃO - ANTONIO JOSÉ DA ROCHA.
PORTARIA 081/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - MIDIAN MENDES MENEZES MUNIZ.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO
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| 11/03/2026 | 2037 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
ERRATA.
RATIFICAÇÃO.
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| 10/03/2026 | 2036 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE001/2026SEMIETS.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/03/2026 | 2035 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026SEME.
LEI MUNICIPAL Nº 466/2026 - ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
APOSTILAMENTO.
RATIFICAÇÃO.
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| 06/03/2026 | 2034 | 11 | CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO 01-2026 (IDEA).
ERRATA - EXTRATO TERMO DE PARCERIA 02.2026 SEMAS.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO.
RESOLUÇÃO CMDI/PTN Nº 04/2026.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
Ata Registro de Preço.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2026SMA.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 05/03/2026 | 2033 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SEMPLAM.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 079/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EVERTON QUEIROZ SANTOS.
ERRATA PORTARIA 062/2026.
RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 02/2026.
PARECER CTCMDCA PTN 01/2026.
ERRATA.
ERRATA PORTARIA 073/2026.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026.
DECRETO Nº 016/2026 - COMUNICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS POR MEIOS ELETRÔNICOS.
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| 04/03/2026 | 2032 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026SMA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2025SEME.
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| 03/03/2026 | 2031 | 11 | PORTARIA 078/2026 - EXONERAÇÃO - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 02/03/2026 | 2030 | 11 | PORTARIA 073/2026 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA 074/2026 - EXONERAÇÃO - HELENICE SANTANA SANTOS.
PORTARIA 075/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.
PORTARIA 076/2026 - FÉRIAS.
PORTARIA 077/2026 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVIÃO PEGAGÓGICA - GENICE ANDRADE SANTOS.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 27/02/2026 | 2029 | 11 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
RESOLUÇÕES 01 E 02 2026 - CMAS.
PORTARIA 060/2026 - REVOGA PORTARIA 106/2025 - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.
PORTARIA 061/2026 - REVOGA PORTARIA 111/2025 - JOSENILDO SOUZA DE JESUS.
ERRATAS PORTARIAS 58, 59, 60 E 61/2026.
PORTARIA 071/2026 - GESTORA DE CONTRATOS - IVANILDES BRITO VENTURA.
PORTARIA 072/2026 - JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 01/2026 - SEMAS (FMDCA).
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 02/2026 - SEMAS (FMDI).
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL CMDCA-PTN 01/2026.
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| 26/02/2026 | 2028 | 11 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER JURIDICO.
PARECER PRESTAÇÃO DE ADAM - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 001/2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE DEZEMBRO E FINAL/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 25/02/2026 | 2027 | 11 | PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BRITO .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
ERRATA - PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - TAISE FERNANDES BISPO.
PORTARIA 059/2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 23/02/2026 | 2026 | 11 | ERRATA.
ERRATA.
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| 20/02/2026 | 2025 | 11 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º CP001/2026SEME.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE007/2025SEMIETS.
RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 05.2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO 2 - PRAZOS DO EDITAL Nº 01/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
LEI MUNICIPAL 465/2026 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
DECRETOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
RESOLUÇÃO CME PTN Nº 01/2026.
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| 19/02/2026 | 2024 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMDI PTN.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMDI PTN.
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 CMDI PTN.
EDITAL CMDI PTN Nº 001/2026.
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| 13/02/2026 | 2023 | 11 | PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - IDELFONSO SOUZA LIMA MOTA.
DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
PARECER JURÍDICO.
ERRATA - PORTARIA 050/2025 - LICENÇA PRÊMIO - EDNA OLIVEIRA SANTANA ANDRADE.
PORTARIA 059/2026 - EXONERAÇÃO - RUZIANE DA LUZ LIMA.
PORTARIA 060/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA.
PORTARIA 061/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA ELZA DA SILVA.
PORTARIA 062/2026 - EXONERAÇÃO - ANGELA MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO.
PORTARIA 063/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA NICE ROSAS DA SILVA.
PORTARIA 064/2026 - EXONERAÇÃO - ADELINA FRANCISCA DOS SANTOS.
PORTARIA 065/2026 - EXONERAÇÃO - JUDITE MARIA DE JESUS DOS SANTOS.
PORTARIA 066/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS.
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| 12/02/2026 | 2022 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2026SEME.
ERRATA TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
ERRATA - DECRETO 006/2026.
PORTARIA 056/2026 - REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA.
PORTARIA 057/2026 - FÉRIAS.
DECRETO Nº 013/2026 - RESCISÃO E CANCELAMENTO.
DECRETO Nº 014/2026 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - CETI.
DECRETO Nº 015/2026 - REGULAMENTA PROTOCOLO DE RDV DE PEDIDO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.
ERRATA.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 11/02/2026 | 2021 | 11 | APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
PORTARIA 055/2026 - EXORERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.
RDV - PEDIDO DE EXONERAÇÃO - DAIANA DE ANDRADE MATOS.
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