| 23/10/2023 | 1485 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 20/10/2023 | 1484 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 67-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 68-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 69-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 70-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 71-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 72-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 73-2023 - EXCESSO DE SUPERÁVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 75-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 76-2023 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 74-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL E ANEXOS DA MESMA.
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| 19/10/2023 | 1483 | 8 | DECRETO Nº 0044 /2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 030/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2023..
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA DIANTE DO PROCESSO DE Nº 8003423-76.2020.8.05.0271, FAZ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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| 18/10/2023 | 1482 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.
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| 17/10/2023 | 1481 | 8 | RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 015 de 2023.
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| 16/10/2023 | 1480 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2019.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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| 11/10/2023 | 1479 | 8 | REPUBLICAÇÃO.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
REPUBLICAÇÃO - REABERTURA CREDENCIAMENTO nº 003/2023
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
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| 10/10/2023 | 1478 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO.
DECRETO Nº 0043/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2023.
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| 09/10/2023 | 1477 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2023 | 1476 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO ROCHA VENCESLAU, NESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO.
CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023 - 6ª HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO N° 041/2023, DE 06 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 05/10/2023 | 1475 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO / RESULTADO CREDENCIAMENTO.
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| 04/10/2023 | 1474 | 8 | NOTIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 005/2023 - IDEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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| 03/10/2023 | 1473 | 8 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
PORTARIA SME/PTN Nº 009/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA MOVIMENTO DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
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| 02/10/2023 | 1472 | 8 | EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
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| 29/09/2023 | 1471 | 8 | LEI Nº 0417/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0418/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0419/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0420/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
REPUBLICAR - RREO 4º BIMESTRE 2023_PMPTN_Republicação
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 58-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 59-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 60-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 61-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 62-2023 - CM.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 63-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 64-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 65-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 66-2023.
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| 27/09/2023 | 1470 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
PORTARIA Nº 008/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL DO BAIXO SUL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/09/2023 | 1469 | 8 | ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1468 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DA REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE SE FAZ REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/09/2023 | 1467 | 8 | *REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 21/09/2023 | 1466 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/SRP.
*REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2023/SRP.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2022
LEI Nº 0416/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME LEI NACIONAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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