| 01/06/2023 | 1405 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
DECRETO N° 0031/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/05/2023 | 1404 | 8 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 150/2022
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AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE 008/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, DATA POSTERIOR AO FERIADO NACIONAL DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 “CORPUS CHRISTI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023/SRP.
2ª HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2023.
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| 30/05/2023 | 1403 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RELATÓRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 108/2022.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 183/2021.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 194/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023.
RESUMO 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 134/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2023..
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022.
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| 29/05/2023 | 1402 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0071/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - Concede Licença sem vencimentos a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
ERRATA - EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA Nº 021/2023).
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| 26/05/2023 | 1401 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0070/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 086/2023.
PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS REFERENTE AO PE 006/2023/SRP.
EDITAL Nº 05 - Audiência pública.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SRP
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| 25/05/2023 | 1400 | 8 | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e DECRETO ADMINISTRATIVO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023.
PORTARIA N.º 004/2023, 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS E/OU DESCUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008/2023.
ORDEM DE SERVIÇO.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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| 23/05/2023 | 1399 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
RESUMO DO CONTRATO 102/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
RESUMO DO CONTRATO 104/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
RESUMO DO CONTRATO 103/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 .
RESUMO DO CONTRATO 100/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 089/2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO/2023.
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| 22/05/2023 | 1398 | 8 | EDITAL COMPLEMENTAR CMDCA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0027/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRÍGIO ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0068/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023/SRP.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
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| 19/05/2023 | 1397 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTE 2023.
ERRATA.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP TF 004/2022 - PERÍODO JUNHO A DEZEMBRO/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2023.
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| 18/05/2023 | 1396 | 8 | 2º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIMANETO Nº 003/2023.
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| 17/05/2023 | 1395 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA 008-2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2022 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023/SRP.
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| 16/05/2023 | 1394 | 8 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 022-2023.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 023-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 024-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 025-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA e DECLARAÇÃO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEMAS - FNO - CMDCA.
2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO METAFISICA AO
CONTRATO Nº 199/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2021 PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 003/2021 PERÍODO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2022.
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| 15/05/2023 | 1393 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 12/05/2023 | 1392 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 014/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 016/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/EXTRATO - DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015/2023.
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| 11/05/2023 | 1391 | 8 | ATA DO CMDCA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023/SRP.
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| 10/05/2023 | 1390 | 8 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2022 CONSOLIDADO.
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| 09/05/2023 | 1389 | 8 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.
RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
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| 08/05/2023 | 1388 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023/SRP.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 171/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
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| 05/05/2023 | 1387 | 8 | RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2022.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 04/05/2023 | 1386 | 8 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2021 - PERÍODO JANEIRO A ABRIL DE 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0026/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “DECRETA RECESSO NO PERÍODO JUNINO.”
AVISO DE ADIAMENTO CNE Nº 001/2023.
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