| 04/09/2025 | 1917 | 10 | PORTARIA 212/2025 - FÉRIAS - ALDIJEANE DE JESUS VASQUES E OUTROS.
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| 03/09/2025 | 1916 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE015/2025SMA.
ERRATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 02/09/2025 | 1915 | 10 | DECRETO 148/2025 - LUTO OFICIAL - MATEUS E SAMUEL.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
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| 01/09/2025 | 1914 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SEMIETS.
PORTARIA 211/2025 - GESSICA NEVES SANTOS.
ERRATA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 29/08/2025 | 1913 | 10 | PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.
PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
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| 28/08/2025 | 1912 | 10 | RECURSO.
CONTRARRAZÕES.
RESPOSTA AO RECURSO.
DECISÃO RECURSO - AUTORIDADE.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
17 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 27/08/2025 | 1911 | 10 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
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| 26/08/2025 | 1910 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE014/2025SMA.
ERRATA.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
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| 25/08/2025 | 1909 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE013/2025SMA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 147/2025 - EXONERA ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.
AVISO DE DISPENSA.
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| 22/08/2025 | 1908 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 146/2025 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DE MULTA DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
CRÉDITOS SUPLEMENTARES - JULHO/2025.
ERRATA - PORTARIA 208/2025.
RESULTADO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 21/08/2025 | 1907 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LEI COMPLEMENTAR 047/2025 - ALTERA ART. 155 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 09/1993.
PORTARIA 208/2025 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 172/2024.
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| 20/08/2025 | 1906 | 10 | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO CONTRATO.
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| 19/08/2025 | 1905 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE012/2025SMA.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CAE - PTN - QUADRIÊNIO 2025 A 2029.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 18/08/2025 | 1904 | 10 | RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 15/08/2025 | 1903 | 10 | DECRETO 145/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 14/08/2025 | 1902 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO 143/2025 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS E REDUÇÃO DE DESPESAS.
DECRETO 144/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 13/08/2025 | 1901 | 10 | TERMO DE POSSE - MÁRCIO DE JESUS VELENTIN.
PORTARIA 207/2025 - NOMEIA MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
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| 12/08/2025 | 1900 | 10 | APOSTILAMENTO.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 11/08/2025 | 1899 | 10 | TERMO DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 08/08/2025 | 1898 | 10 | APOSTILAMENTO.
APOSTILAMENTO.
AVISO REPUBLICAÇÃO.
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