| 14/10/2022 | 1265 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022/SRP
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| 13/10/2022 | 1264 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 11/10/2022 | 1263 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 009/10/2022.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 10/10/2022 | 1262 | 7 | 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2021
LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.”
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 033/2022/SRP.
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| 07/10/2022 | 1261 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 279/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 259/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 233/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 247/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 271/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 241/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 279/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 252/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 250/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 256/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 273/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 267/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009/2022.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 255/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA N° 055/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 283/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2022.
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| 06/10/2022 | 1260 | 7 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 246/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 260/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 245/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 266/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 238/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 262/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 243/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 234/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 268/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 248/2019.
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 263/2019.
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| 05/10/2022 | 1259 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 274/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 276/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 269/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
RESUMO DE CONTRATO 270/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2022.
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| 04/10/2022 | 1258 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0078/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 053/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 404/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022/SRP
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022
RESUMO DO CONTRATO 277/2022.
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| 03/10/2022 | 1257 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022/SRP.
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| 30/09/2022 | 1256 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022 - Republicação.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
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| 29/09/2022 | 1255 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 240/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 238/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 241/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 242/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 239/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 245/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 262/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020.
EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 042/2022
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 246/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022/SRP
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| 28/09/2022 | 1254 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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| 27/09/2022 | 1253 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 259/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 246/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 243/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 248/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 251/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 247/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 250/2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.
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| 26/09/2022 | 1252 | 7 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2021
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PARECER DO CMDCA.
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| 23/09/2022 | 1251 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 22/09/2022 | 1250 | 7 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2022.
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| 21/09/2022 | 1249 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2022 | 1248 | 7 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 19/09/2022 | 1247 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022.
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| 15/09/2022 | 1246 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
RESUMO DE CONTRATO nº 266/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022
FRACASSADA - DPE 007/2022/SRP
RESUMO DE CONTRATO nº 264/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 032/2022/SRP.
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