| 06/01/2021 | 865 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS NSº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 05/01/2021 | 864 | 6 | DECRETO EXECUTIVO N.º 0001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2020.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS DE PESSOAL E PORTARIAS DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA.
DECRETOS E PORTARIA DE PESSOAL
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| 04/01/2021 | 863 | 6 | LEI Nº0367/2020, DE, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº0368/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 30/12/2020 | 862 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
RESUMO TERMO ADITIVO - CT. 157-2020.
RESUMO TERMO ADITIVO - CT. 158-2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2020.
DECRETO Nº 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 18.415,00 (dezoito mil, quatrocentos e quinze reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
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| 29/12/2020 | 861 | 5 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2020
ERRATA – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 278/2020
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
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| 28/12/2020 | 860 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 278/2020.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2017.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTATO 014/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 127/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 130/2020
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| 23/12/2020 | 859 | 5 | DISPENSA Nº 081/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 22/12/2020 | 858 | 5 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020 - SUPLEMENTAR.
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| 21/12/2020 | 857 | 5 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO – 005/2020.
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 18/12/2020 | 856 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2020 - SUPLEMENTAR - ALDIR BLANC.
PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.
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| 17/12/2020 | 855 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 47-2020 - POR ANULAÇÃO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2020 POR EXCESSO.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2020.
PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.
DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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| 15/12/2020 | 854 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
LEI Nº 366/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
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| 14/12/2020 | 853 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020/SRP.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2019
DECRETO Nº 0056/2020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2020.
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| 10/12/2020 | 852 | 5 | EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 080/2020
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.
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| 09/12/2020 | 851 | 5 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0055 /2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA INTERNA Nº 001/2020.
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| 08/12/2020 | 850 | 5 | TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 079/2020.
CONVITE Nº 07/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 276/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 07/12/2020 | 849 | 5 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
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| 04/12/2020 | 848 | 5 | RESOLUÇÃO DO CMDCA
DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO N°44 - 2020 POR EXCESSO.
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| 03/12/2020 | 847 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.
DECRETO Nº 0053/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 846 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 42-2020 - POR EXCESSO
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 029/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2020.
RESOLUÇÃO DO CMDCA 06/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO ELETRONICOAL N° 010/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
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