| 18/08/2020 | 785 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP
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| 17/08/2020 | 784 | 5 | DECRETO Nº 0040/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2020.
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| 14/08/2020 | 783 | 5 | DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 057/2020
PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 782 | 5 | DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020
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| 11/08/2020 | 781 | 5 | DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020/SRP
DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 021-2020 - SUPERAVIT
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| 10/08/2020 | 780 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / ACOES DO COVID 19.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 056/2020.
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| 07/08/2020 | 779 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2020.
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| 05/08/2020 | 778 | 5 | RESUMO DE CONTRATO N° 194/2020
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| 04/08/2020 | 777 | 5 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 008/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2020
PREGÃO ELETRONICOAL N° 007/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 0038/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 077/2018
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| 03/08/2020 | 776 | 5 | DECRETO Nº 0037/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO ELETRONICO N° 006/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2020.
DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
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| 31/07/2020 | 775 | 5 | EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020
CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020
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| 30/07/2020 | 774 | 5 | LEI N° 0365/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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| 29/07/2020 | 773 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/SRP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2019
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| 28/07/2020 | 772 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 019-2020
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| 24/07/2020 | 771 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2020.
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| 23/07/2020 | 770 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEMCULT/ Nº 001/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2020.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2020
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 189/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 187/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020/SRP
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| 21/07/2020 | 769 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO NO. 007/2020/SRP - DECISÃO.
CERTIDÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2020.
RESUMO DE CONTRATO N° 191/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020
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| 20/07/2020 | 768 | 5 | PREGÃO ELETRÔNICO NO. 007/2020/SRP - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
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| 17/07/2020 | 767 | 5 | DECRETO Nº 0036/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO PÓS O PERÍODO DE LOCKDOWN.
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 007/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 053/2020.
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| 16/07/2020 | 766 | 5 | RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP 006/2020
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