| 28/11/2025 | 1974 | 10 | RESOLUÇÕES CMAS/PTN Nº 11, 13 E 14/2025.
DECRETO 162/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS D COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.
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| 27/11/2025 | 1973 | 10 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
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| 26/11/2025 | 1972 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n°. PE006/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES.
RESOLUÇÕES 01 E 02/2025 - CMDPD.
OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108A/2025SMA.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
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| 25/11/2025 | 1971 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025SEMIETS.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS".
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR001/2025SMA.
PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 24/11/2025 | 1970 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 456/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - APAPTN.
DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS.
PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA.
OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
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| 19/11/2025 | 1969 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS/PTN 9.2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTASFNAS 2024.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 12.2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS/PTN 10/2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO AEPETI.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 18/11/2025 | 1968 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 245/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO VERTICAL A SERVIDORES.
RESPOSTA AO RECURSO.
CONTRARRAZÕES.
CONTRARRAZÕES.
RESPOSTA AO RECURSO.
EDITAL CMAS/PTN Nº 001/2025 - PROCESSO DE ELEIÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/11/2025 | 1967 | 10 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
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| 13/11/2025 | 1966 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SEMIETS.
DECISÃO.
PARECER TÉCNICO.
EXTRATO DE CONTRATO.
CRÉDITO ADICIONAL E ALTERAÇÃO DE QDD - OUTUBRO 2025.
RECURSO.
RECURSO.
EXTRATO DE CONTRATO 100/2025SMA.
RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR003/2025SMA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 12/11/2025 | 1965 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
LICENÇA PRÉVIA - PROCESSO: 05.2025 - LP.
LICENÇA DE INSTALAÇÃO - PROCESSO: 06.2025 - LI.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 11/11/2025 | 1964 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2025SEMIETS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL.
PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
ERRATA - DECRETOS 157, 158 E 159/2025.
APOSTILAMENTO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/11/2025 | 1963 | 10 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
DECRETO Nº 157/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO.
RELATÓRIO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 07/11/2025 | 1962 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 19.025 - RENOVA INSCRIÇÃO NO CMDCA.
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 20.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA.
ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025.
EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025.
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| 06/11/2025 | 1961 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO.
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| 05/11/2025 | 1960 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 157/2025 - DECLARA BEM PÚBLICO DE DOMINIALIDADE.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
DECISÃO.
PARECER TÉCNICO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
CONTRATO DE CONVENIO FEDERAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
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| 04/11/2025 | 1959 | 10 | DECISÃO DA EQUIPE.
PARECER TÉCNICO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 004 2025.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MESES DE AGOSTO E SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 003 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO - TERMO DE FOMENTO 002 2025.
PARECERES PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR - MÊS DE SETEMBRO - TERMO DE FOMENTO 006 2025 - T19, T20 E T21.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR.
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| 03/11/2025 | 1958 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 243/2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORESL.
AVISO DE DISPENSA.
APOSTILAMENTO.
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| 31/10/2025 | 1957 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025SEMIETS.
ATA E LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDS - 29.10.25.
OF.GAB.SME/PTN Nº 0646/2025 - PONTUAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO DAS CHAPAS CANDIDATAS À DIREÇÃO ESCOLAR
ATAS REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE DISPENSA .
ATA REGISTRO DE PREÇO.
ERRATA – RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 30/10/2025 | 1956 | 10 | PARECER TÉCNICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
IMPUGNAÇÃO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 29/10/2025 | 1955 | 10 | ATA REGISTRO DE PREÇO.
ATA REGISTRO DE PREÇO.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.
AVISO DE DISPENSA.
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