| 21/05/2025 | 1848 | 10 | ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.
PORTARIAS 123 E 124/2025.
ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.
DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 20/05/2025 | 1847 | 10 | DECRETO 115/2025 - FUNDEB, ATA DO CME E ATA DO CMAS.
RESOLUÇÃO 008/2025 SUAS.
LEI 446/2025.
ERRATA.
RESULTADO.
ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 19/05/2025 | 1846 | 10 | PORTARIAS DE FÉRIAS Nº 118, 119, 120, 121 e 122/2025.
LEI Nº 445/25 - CRIA O CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 16/05/2025 | 1845 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 124/2025 - NOMEAÇÃO DE COMPONENTES - CME 2025 A 2029.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/05/2025 | 1844 | 10 | RESULTADO.
| |
| 14/05/2025 | 1843 | 10 | AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO CR001/2025SMA.
IMPUGNAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DE PARECER DO TERMO DE PARCERIA/FORMENTO Nº 94/2025 CI4/2025 CI.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
APOSTILAMENTOS.
| |
| 13/05/2025 | 1842 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 12/05/2025 | 1841 | 10 | RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 116/25 - FÉRIAS - JOSÉ MILTON DOS S. RODRIGUES.
PORTARIA 117/25 - FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA - GEMFLIM.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 09/05/2025 | 1840 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE005/2025SMA.
PORTARIA 115/25 - REINTEGRAÇÃO - Josivan S. das Virgens.
IMPUGNAÇÃO.
DECRETO 123/2025 - REVOGA DECRETO 014/2025.
ERRATA.
| |
| 08/05/2025 | 1839 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE004/2025SMA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEMIETS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2025 - IDC - PROJETO TRILHADO CAMINHOS.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
PORTARIAS Nº 111, 112, 113 e 114/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 07/05/2025 | 1838 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 110/25 - ALTERA PORTARIA 097/25 - COMDEC.
| |
| 06/05/2025 | 1837 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 05/05/2025 | 1836 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEME.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
TERMO DE ADESÃO - FORUM ESTADUAL DE GESTORES.
RATIFICAÇÕES.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 106/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JOSELIA ANDRADE DOS SANTOS.
PORTARIAS 107, 108 E 109/25 - FÉRIAS.
AVISO DE DISPENSA.
RESULTADO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 30/04/2025 | 1835 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE ADITIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS DE FÉRIAS 98, 99, 100, 101, 102, 103 E 104 E PORTARIA DE EXONERAÇÃO 105/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO.
| |
| 29/04/2025 | 1834 | 10 | RATIFICAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO.
| |
| 28/04/2025 | 1833 | 10 | DECRETO 122/25 - PONTO FACULTATIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 25/04/2025 | 1832 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE003/2025SMA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE FORMENTO DE PARCERIA - CFR-PTN Nº 06/2025 - SEMAS.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
| |
| 24/04/2025 | 1831 | 10 | DECRETO 121/25 - EQUIPE TÉCNICA - ETMA-PME E LEI 444 - REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 096/25 - FÉRIAS - AILAN EMERSON.
PORTARIA 097/25- ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 444/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 23/04/2025 | 1830 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO CMDDM.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 22/04/2025 | 1829 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 17/04/2025 | 1828 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SMA.
| |
| 16/04/2025 | 1827 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
OFÍCIO PMPTN-CONV. Nº 008/25 E PORTARIAS 094 E 095/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/04/2025 | 1826 | 10 | ATA DO CMDS.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 093/25 - LICENÇA PRÊMIO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
| |
| 14/04/2025 | 1825 | 10 | PORTARIA 091/25 - FÉRIAS.
AVISO DE REMARCAÇÃO.
DECRETO 119/25 - CMDS E ATA CMDS.
ERRATA DECRETO 19/2025.
PORTARIA 92/2025 - FORMACAMPO.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 012/2025SEME.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2025SEME.
ERRATA.
| |
| 11/04/2025 | 1824 | 10 | DECRETO 118/2025 - SITUAÇAÕ DE EMERGÊNCIA - EMBASA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA 090/2025 - EXONERAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 10/04/2025 | 1823 | 10 | ATA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR JANEIRO E FEVEREIO 2025.
PARECER DO CONTROLE INTERNO IDC FEVEREIRO 2025.
PARECER DO CONTROLE INTERNO CFR CONCLUSIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DO CMDCA, PORTARIA 089/2025 E ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 09/04/2025 | 1822 | 10 | CONTRARAZÃO.
PARECER JURIDICO.
DECISÃO DA EQUIPE.
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.
ERRATA - DECRETO 117/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 08/04/2025 | 1821 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
PORTARIA 088/25 - LICENÇA MATERNIDADE E RESOLULÇÃO 001/25 - CMDS.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
ORDEM DE SERVIÇO.
LEI 443-2025 REVOGA LEI 357-2019.
| |
| 07/04/2025 | 1820 | 10 | AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
DECRETO 117/25 - REGULAMENTA PROCEDIMENTOS.
PORTARIAS 86 E 87/25 E RESOLUÇÃO 12/25 - CMDCA.
AVISO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE DISTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISTRATO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 05/04/2025 | 1819 | 10 | DECRETO LUTO OFICIAL.
| |
| 04/04/2025 | 1818 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RECURSO.
DECRETO 115/25 - REGULA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 03/04/2025 | 1817 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SMA.
RATIFICAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 02/04/2025 | 1816 | 10 | ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 01/04/2025 | 1815 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA.
OFÍCIO E PORTARIAS 77, 78, 79 e 80.
PORTARIAS 81, 82, 83, 84, e 88.
DECRETO 113/2025.
DECRETO 114/2025.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EXTRATO DE ADITIVO.
| |
| 31/03/2025 | 1814 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
RESOLUÇÃO 2 - CMDI-PTN.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA.
| |
| 28/03/2025 | 1813 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PARECERES 044 e 041 - Controle Interno.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 27/03/2025 | 1812 | 10 | RESOLUÇÃO 7 - CMAS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 26/03/2025 | 1811 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE001/2025SEMAS.
DECISÃO.
PARECER TÉCNICO.
DECRETO 112/2025 - PONTO FACULTATIVO.
RESOLUÇÃO 6/2025 - CMAS/PTN.
PORTARIA 76/25 - LICENÇA PRÊMIO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
| |
| 25/03/2025 | 1810 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 24/03/2025 | 1809 | 10 | ORDEM DE SERVIÇO.
PORTARIA 74/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE.
RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA 075/2025.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 21/03/2025 | 1808 | 10 | ATA DE REGISTRO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 20/03/2025 | 1807 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º CP002/2025SEME.
ERRATA.
RESOLUÇÃO 11/25 - CMDCA.
RREO 6º Bim Simp.
ADJUDICAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO.
OFÍCIO 10/2025 E PORTARIAS 72 E 73/2025.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 19/03/2025 | 1806 | 10 | DECRETOS Nº 108, 109, 110 e 111 - Conselhos Municipais.
RESOLUÇÃO Nº 5 - CMAS.
ERRATA.
RATIFICAÇÃO.
| |
| 18/03/2025 | 1805 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
ERRATA.
ERRATA.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 17/03/2025 | 1804 | 10 | RATIFICAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
ERRATA.
AVISO DE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 14/03/2025 | 1803 | 10 | ATA DE ELEIÇÃO - DIRETORIA DO CMDDM - TRIÊNIO 2024/2027.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PORTARIA 70/25 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 71/25 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO.
EXTRATOS DE EMPENHOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 13/03/2025 | 1802 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO.
EXTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 069.
| |
| 12/03/2025 | 1801 | 10 | PORTARIAS 66, 67 e 68/25 .
ERRATA PORTARIA 063/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025 - CMDS/PTN.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 11/03/2025 | 1800 | 10 | PORTARIAS 63, 64 E 65/25 E DECRETO 107/25.
RATIFICAÇÃO.
CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.
| |
| 10/03/2025 | 1799 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
REGULAMENTO DE COMPRAS - IDC E DECRETO 106/25 - COMITÊ GESTOR - PDDE.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
| |
| 07/03/2025 | 1798 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2025SEMIETS.
AVISO DE DISPENSA.
AVISO DE DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 06/03/2025 | 1797 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA 062/2025.
RESOLUÇÃO 10 CMDCA, RELATORIO TECNICO 002 CMADCA E ATA CMDCA.
AVISO DE DISPENSA.
| |
| 28/02/2025 | 1796 | 10 | DECRETOS 104 E 105/2025.
PARECER 01/25 - CMDCA E RESOLUÇÃO 09 CMDCA.
ERRATA DE PORTARIA 050/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO.
RGF PTN 3º QUADRIMESTRE TRE - 2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS 060 E 061/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 27/02/2025 | 1795 | 10 | RATIFICAÇÃO.
ERRATA.
DECRETOS 101, 102 E 103/2025.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO.
EXTRATO.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 26/02/2025 | 1794 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 25/02/2025 | 1793 | 10 | ERRATA.
ERRATAS DAS PORTARIAS 052, 058 E 059/2025.
ERRATA - TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
RESOLUÇÃO 001/25 - CMDI.
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 01/2025 - CMDCA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
| |
| 24/02/2025 | 1792 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025SEMUS.
| |
| 21/02/2025 | 1791 | 10 | TERMO DE CONVÊNIO 049/25.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 100.
RGF 3º Quad 2024.
REPUBLICAÇÃO DEC 054-24.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
PORTARIAS 051, 052 E 053/2025.
PORTARIAS 054, 055 E 056/2025.
PORTARIAS 057, 058 E 059/25.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
RESULTADO DE ELEIÇÃO - OSCs do CMDCA.
| |
| 20/02/2025 | 1790 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIAS 049 E 050/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 19/02/2025 | 1789 | 10 | RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO.
RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
PORTARIA 048.
ERRATA.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO.
| |