Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/10/20208315DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 240/2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 241/2020

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2020.

DECRETO Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

28/10/20208305AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 030/2020.

27/10/20208295TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 076/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 252/2020.

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021

PORTARIA Nº. 005/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021

EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020

22/10/20208285EXTRATO DE CONTRATO 246/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 242/2020.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2020.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 072/2020

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 247/2020

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 074/2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 251/2020

EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 030/2020.

21/10/20208275PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/202

RESUMO DO CONTRATO 250/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2019

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 069/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

20/10/20208265REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 072/2020.

19/10/20208255DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 34-2020 - POR EXCESSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2020/SRP

16/10/20208245TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 071/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 070/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 071/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 070/2020.

14/10/202082352º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2019

CERTIFICADO - RESOLUÇÃO E PARECER

13/10/20208225TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 069/2020.

DECRETO Nº 0046 /2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de nº 36/2020 de 17 de Julho de 2020 e Decreto nº 37/2020 de 03 de agosto de 2020, decorrente dos Decretos nº: 04/2020, de 17 de março de 2020, ao Decreto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o Decreto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio

e dar outras providências.

DECRETO Nº 0047/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.

09/10/20208215EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.

08/10/20208205DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 33-2020 - POR EXCESSO

07/10/20208195DECISÃO - PP 026/2020/SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 068/2020.

06/10/20208185DECRETO FINANCEIRO 28/2020.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2020.

05/10/20208175DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 26 - 2020 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

02/10/20208165PORTARIA Nº 0057/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 29-2020 - POR EXCESSO

DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 30-2020 - POR ANULAÇÃO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 120/2020.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 067/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 236/2020.

01/10/20208155EXTRATO DE DISPENSA Nº 066/2020.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

30/09/20208145REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 007/2020.

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020

DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 27-2020 - POR ANULAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 239/2020

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 261/2019

29/09/20208135DECRETO Nº 0044/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0055/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

ATAS DO CMDCA.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0056/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO 237/2020

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 007/2020

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2019

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 237/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 281/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 274/2019

AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.

ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 261/2019

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2020/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 028/2020/SRP

28/09/20208125CERTIDÃO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 065/2020.

25/09/20208115EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2020

ATA DE REGISTRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/ Ação do covid-19.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO - PE nº 009/2020/SRP.

24/09/20208105ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 056/2020

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020

23/09/20208095PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

22/09/20208085RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

21/09/20208075DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 20-2020.

DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24-2020.

18/09/20208065ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020

17/09/20208055PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2020.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2020.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020/ AÇÃO DO COVID.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020/ AÇÃO DO COVID.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020/ AÇÃO DO COVID.

RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2020 / AÇÃO DO COVID.

RESUMO DE CONTRATO Nº 215/2020 / AÇÃO DO COVID.

RESUMO DE CONTRATO N° 225/2020 / AÇÃO DO COVID.

RESUMO DE CONTRATO N° 226/2020 / AÇÃO DO COVID.

RESUMO DE CONTRATO N° 227/2020 / AÇÃO DO COVID.

RESUMO DE CONTRATO N° 228/2020 / AÇÃO DO COVID.

ATA - TP 004/2020

16/09/20208045CERTIDÃO.

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - CONVOCAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 234/2020

15/09/20208035EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020.

RESUMO DO CONTRATO Nº 235/2020.

14/09/20208025DECRETO Nº 0043/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/20208015EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2020

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 300/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 062/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 232/2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP

10/09/20208005PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO MARÇO E JULHO/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 061/2020.

ATO DE CONVOCAÇÃO PP 026/2020

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

09/09/20207995RESUMO DE CONTRATO Nº 222/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 198/2020

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

08/09/20207985DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 271/2019.

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO - 2.

04/09/20207975ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 216/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 219/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 220/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 221/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 218/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 205/2020.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2019.

AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – RESUMO 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 034/2020.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2020

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2019

RESUMO DO CONTRATO 205/2020

03/09/20207965

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 211/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 209/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 224/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 223/2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 226/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 200/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 201/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 203/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 204/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 206/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 034/2020

HOMOLOGAÇÃO PP 009-2020.

HOMOLOGAÇÃO PP 009-2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 146/2020

02/09/20207955PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018

DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.

REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2019.

REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2019.

REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.

REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 249/2019.

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 250/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 251/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 071/2020

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - DECISÃO.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2019

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 257/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 261/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 264/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 265/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 268/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 269/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 270/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 272/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2019.

01/09/20207945DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 23, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 69.865,05 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 021/2018

DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

OFÍCIO.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 235/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2019.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 239/2019

31/08/20207935PORTARIA Nº 0048/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO Nº 0042/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATAS DO CMDCA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

28/08/20207925EXTRATO DE DISPENSA 060/2020.

PORTARIA Nº 0047/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 222/2019.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 071/2020.

27/08/20207915DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 022-2020.

DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 023-2020.

26/08/20207905CERTIDÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2020/SRP.

24/08/20207895ERRATA EDITAL - PE 009/2020/SRP

CERTIDÃO.

21/08/20207885PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/SRP.

ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PP 007/2020/SRP

RESUMO DE CONTRATO Nº 195/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 006/2020/SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2020.

20/08/20207875ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 052/2020

19/08/20207865EXTRATO DE DISPENSA Nº 003/2020

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 208/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 199/2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 0041/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 007/2020/SRP

18/08/20207855RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 04/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020

PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 059/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 210/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP

17/08/20207845DECRETO Nº 0040/2020, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DO DECRETO Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2020.

14/08/20207835DECRETO Nº 0021/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 057/2020

PREGÃO ELETRONICO N° 008/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

12/08/20207825DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14-2020

11/08/20207815DECRETO Nº 0039/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2020 - 2022, DESTE MUNICÍPIO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020/SRP

DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 021-2020 - SUPERAVIT

10/08/20207805AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA / ACOES DO COVID 19.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 056/2020.

07/08/20207795RESUMO DE CONTRATO Nº 180/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2020.

05/08/20207785RESUMO DE CONTRATO N° 194/2020

04/08/20207775RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 008/2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 197/2020

PREGÃO ELETRONICOAL N° 007/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 0038/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CERTIDÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2020.

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 077/2018

03/08/20207765DECRETO Nº 0037/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO ELETRONICO N° 006/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2020.

DECRETO Nº 0038/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.

31/07/20207755EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020

CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 190/2020

30/07/20207745LEI N° 0365/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

29/07/20207735AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020/SRP

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2019

28/07/20207725RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 019-2020