Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/07/20207715ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP 025/2020.

23/07/20207705DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – DEMCULT/ Nº 001/2020.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2020.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 181/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 188/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 189/2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 187/2020

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020/SRP

21/07/20207695DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0020/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO NO. 007/2020/SRP - DECISÃO.

CERTIDÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 191/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2020

20/07/20207685PREGÃO ELETRÔNICO NO. 007/2020/SRP - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

17/07/20207675DECRETO Nº 0036/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, AO DECRETO DE Nº 019/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, COM MEDIDAS COMPLEMENTARES AO MESMO OBSERVANDO AOS DECRETOS, QUE SEGUEM SOB OS NºS: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E DISPOR SOBRE A REABERTURA DO COMÉRCIO PÓS O PERÍODO DE LOCKDOWN.

PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 007/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 053/2020.

16/07/20207665RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2020.

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP 006/2020

15/07/20207655AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020/SRP

14/07/20207645DECRETO DE PESSOAL Nº 0017 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

13/07/20207635AVISO DE ADIAMENTO PP 024/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020/SRP.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 186/2020.

12/07/20207625REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 35/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020. - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E PRORROGAR AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/20207615DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO POR EXCESSO Nº 17-2020

DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 18-2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

09/07/20207605AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 183/2020.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2020

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2017

ERRATA – DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 022/2020

08/07/20207595ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 - FAZ REVOGAÇÕES DE DECRETOS DE EXONERAÇÕES A PEDIDO DIANTE DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL DE SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.

ERRATA – RESUMO DE DISPENSA Nº 049/2020.

RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2020.

07/07/20207585PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2020

*REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2020.

ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020

ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018

06/07/20207575DECRETO Nº 034/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 285/2019.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 152/2020

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020.

ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 169/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 170/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 172/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 177/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 178/2020.

DECRETO Nº 15, DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 26.670,00 (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 065/2020.

TERMO DE SUPRESSÃO E RESCISÃO AO CONTRATO 064/2020.

03/07/20207565REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 32/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

01/07/20207555DECRETO Nº 0032/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.

PREGÃO ELETRONICO N° 005/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

ORDEM DE SERVIÇO.

DECRETO 033/2020

30/06/20207545DECRETO DE PESSOAL Nº 0012 /2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO FIM QUE ESPECIFICA.

PREGÃO ELETRONICO N° 001/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 55.719,91(CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

29/06/20207535PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

DECISÕES - PE 003-2020 E PP 004-2020-SRP.

26/06/20207525DECRETO Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$56.837,72(CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REPUBLICAÇÃO - ERRATA – HOMOLOGAÇÃO.

25/06/20207515DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2020.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 07-2020

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10-2020

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020

23/06/20207505EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020

22/06/20207495AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020/SRP

DECRETO Nº 0030/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

19/06/20207485DECRETO DE PESSOAL Nº 011/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

LEI Nº 0364/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CANCELA A PEDIDO, TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADE.

DECRETO Nº 0031/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - RESOLVE SUSPENDER O RECESSO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2020, NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/20207475DECRETO Nº 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/SRP

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2020.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2020

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020.

17/06/20207465AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020/SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020

16/06/20207455PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 - JANEIRO E FEVEREIRO 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.

PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.

PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.

PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.

CONTRATOS COVID-19

DECRETO Nº 0029/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, E DETERMINAÇÕES NECESSÁRIAS EM RECOMENDAÇÃO DO MPF, PROCEDIMENTO 1.14.000,000711/2020-95 (PR-BA-00025068/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PE 003/2020/SRP.

RESUMO DE DISPENSA 049/2020

15/06/20207445ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2020

RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 03 DE 12 DE JUNHO DE 2020.

10/06/20207435PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL CLEUZA MARIA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

ERRATA – HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 019/2020/SRP.

DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

AVISO DE ADIAMENTO PE 002/2020/SRP E PE 003/2020/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020/SRP.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 01/2020.

09/06/20207425DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.

CERTIFICADO N°. 001/2020.

CERTIFICADO N°. 002/2020.

CERTIFICADO N°. 003/2020.

CERTIFICADO N°. 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP

AVISO DE ADIAMENTO PP 020/2020/SRP E PP 021/2020/SRP.

REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/20207415ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/SRP.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO 161/2020.

05/06/20207405RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 03/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.

ERRATA – PARECER 01/2020

RESUMO DE CONTRATO N° 157/2020

RESUMO DE CONTRATO N° 158/2020

RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 200/2017

AVISO - ERRATA - EDITAL PP 020/2020/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2020/SRP.

04/06/20207395PARECER 01.2020

DECRETO Nº 0025/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

ERRATA – RESUMO DE CONTRATO 162/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 019/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 019/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 016/2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020

03/06/20207385PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.

02/06/20207375RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2020/SRP

AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DISPENSA 036/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

01/06/20207365PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

29/05/20207355RESUMO DE CONTRATO 159/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2020

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 201/2017

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 313/2019

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2020

DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020

DECRETO Nº 09, DE 29 DE MAIO DE 2020.

RESUMO DE CONTRATO N° 160/2020

RESUMO DE CONTRATO N° 161/2020

RESUMO DE CONTRATO N° 162/2020

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.

28/05/20207345RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020

27/05/20207335ERRATA – RESULTADO PROJETO SELECIONADOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2020.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2019

23/05/20207325DECRETO Nº 0024/2020, DE 23 DE MAIO DE 2020.

22/05/20207315PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.

21/05/20207305DECRETO Nº 0023/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.

DECRETO DE PESSOAL Nº 007/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.

20/05/20207295PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2018

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL

ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2020

19/05/20207285PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 216/2019

18/05/20207275RESOLUÇÃO COMCIDADE/PTN Nº 01/20, DE 14 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 08, DE 18 DE MAIO DE 2020.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020

TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO/CERTIDÃO.

15/05/20207265PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020

ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº046/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2020.

ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 018/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 150/2020

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020

RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2020.

14/05/20207255TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 046/2020.

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DE 12 DE MAIO DE 2020

RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº 001/2020, 08 DE MAIO DE 2020.

13/05/20207245DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2020

ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117/2016

12/05/20207235EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 148/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 144/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 137/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 130/2020.

TERMO DE CONTRATO 136/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020

11/05/20207225DECRETO DE PESSOAL Nº 006/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2020

TOMADA DE PREÇO N° 003/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

08/05/20207215DECRETO Nº 0022/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

TOMADA DE PREÇO N° 003/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2020

07/05/20207205PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2020.

ORDEM DE SERVIÇO EM RAZÃO DO CONTRATO NO 120/2020.

TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.

06/05/20207195REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO Nº. 16/2020 (No anexo único, onde se lê 2.204 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS leia-se 2.007 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE CORONAVÍRUS e onde se lê 006 - Inclusão Social e Afirmação dos Direitos Sociais leia-se 006 - SAÚDE PARA TODOS)

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº 0022/2020, DE 06 DE MAIO 2020.

RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.

RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 0021/2020, DE 06 DE MAIO 2020.

RESOLUÇÃO CAE/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.

RESOLUÇÃO CMF/PTN Nº 001/2020, 24 DE ABRIL DE 2020.

05/05/20207185DECRETO Nº 0020/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 006/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 133/2020

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2020

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2020, EM 05 DE MAIO DE 2020.

04/05/20207175ERRATA - TOMADA DE PREÇO 003/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2019.

30/04/20207165PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - RESUMO DO CONTRATO 116/2020.

CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO TP 003/2019.

CERTIDÃO TRANSCURSO DE PRAZO TP 002/2020.

29/04/20207155ERRATA – AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

*2º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.

28/04/20207145AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2020/SRP

RESUMO DE CONTRATO Nº 098/2020.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020

27/04/20207135EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 139/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 140/2020.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 142/2020.

24/04/20207125ERRATA – AVISO DE RESTABELECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020/SRP.

ERRATA – EXTRATO DE COTRATO Nº 074/2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.