Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/02/202415519RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2024.

RESUMO DE CONTRATO N° 009/2024.

RESUMO DE CONTRATO N° 007/2024.

RESUMO DE CONTRATO N° 002/2024.

AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO e PORTARIA ADMINISTRATIVA.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_98-2023.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_99-2023.

REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DE QDD 100-2023.

REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO DE SUPERAVIT 101-2023.

DECRETO FINANCEIRO_102-2023.

DECRETO FINANCEIRO DE EXESSO_103-2023.

05/02/202415509ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024

02/02/202415499ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

01/02/202415489DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.

31/01/202415479PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.

30/01/202415469RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2023.

REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO .

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

29/01/202415459EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 002/2024.

26/01/202415449DECRETO Nº. 0006/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024

DISPENSA DESERTA.

1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024.

25/01/202415439PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

24/01/202415429DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE PESSOAL.

23/01/202415419ATA DE REGISTRO DE PREÇO .

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024

RESULTADO FINAL E JULGAMENTOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM - EDITAL 004-2023.

DECISÃO.

22/01/202415409AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

ERRATA.

19/01/202415399RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2023.

EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2022.

18/01/202415389AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

HOMOLOGAÇÃO PE 023/2023/SRP

RESUMO DE CONTRATO Nº 209-2023 -PAE EDITORA.

17/01/202415379RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM EDITAL 004-2023.

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE MOTORISTAS CATEGORIA B e D DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.

16/01/202415369ERRATA AO EDITAL 004-2023 (CRONOGRAMA DE DATAS)

RESOLUÇÃO 002-2024 DO CMDCA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

15/01/202415359PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

12/01/202415349AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 001/2024/SRP.

11/01/202415339ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL

10/01/202415329DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispões sobre a exoneração dos conselheiros tutelares de Presidente Tancredo Neves que foram eleitos para quadriênio 2020 – 2024 e dá outras providências.”

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para o quadriênio 2024 a 2028 e dá outras providências.”

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

ATA e TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

09/01/202415319EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III.

08/01/202415309DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP .

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

05/01/202415299DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL DE Nº 14.759/2023, QUE INSTITUI EM ÂMBITO NACIONAL, FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATOS DE ADITIVOS.

RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2023.

04/01/202415289PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

DECRETO Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA CONJUNTA Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRAS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA.

RESOLUÇÃO 001-2024 CMDCA.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

29/12/202315278LEI Nº 425 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 93-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 94-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 95-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 96-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 97-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 98-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 99-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 100-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 101-2023 - SUPERAVIT.

DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - QDD 2024 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

28/12/202315268AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023.

EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 261/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2023/SRP.

EXTRATOS TERMO DE RESICÃO / TERMOS ADITIVOS.

EXTRATOS APOSTILAMENTO/TERMOS ADITIVOS.

ATA DE REGIDTRO DE PREÇO PE 019-2023-SRP.

Termo de Ratificação/Extrato de Dispensa nº 037/2023.

27/12/202315258AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.

RESULADO/HOMOLOGAÇÃO

22/12/202315248LISTA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO POR CURRICULUM 004-2023.

21/12/202315238AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP.

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO CTº 118/2023

20/12/202315228PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

REPUBLICAÇÃO - Portaria 016.2023 Inventario Bens Móveis e Imóveis_2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

19/12/202315218AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SRP.

PORTARIA Nº 015.2023 - Inventario Caixa_2023.

PORTARIA Nº 016.2023 - Iventário Caixa_2023.

DECRETO Nº 051.2023 - Comissão Ajustes Contábeis_2023.

DECRETO Nº 052.2022 - Encerramento Exercicio Financeiro_2023

18/12/202315208DECRETO EXECUTIVO Nº 0049/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 050/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

15/12/202315198DECRETO FINANCEIRO Nº 87-2023_SUPERAVIT FINANCEIRO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 88-2023_SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 89-2023_ALTERAÇÃO DO QDD.

DECRETO FINANCEIRO Nº 90-2023_SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 91-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 92-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 029/2023) RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.

REPUBLICAC¸A~O - DECRETO EXCESSO- 92-2023.

14/12/202315188AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA ELETRONICA ELETRONICA Nº 008/2023.

PORTARIA DE PESSOAL.

HOMOLOGAÇÃO PE . Nº 019-2023.

13/12/202315178EXTRATOS DE CONTRATOS.

ERRATA Nº 002-2023 DO EDITAL 004-2023.

12/12/202315168PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.

RESOLUÇÃO DO CMDCA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

11/12/202315158LEI Nº. 0424/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO, COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

08/12/202315148PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

07/12/202315138DECRETO DE PESSOAL Nº 0024 /2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.

ERRATA LEI PAULO GUSTAVO.

EXTRATO DE CONTRATO.

06/12/202315128PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA CONJUNTA Nº 014/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO.

EDITAL E EXTRATO DE EDITAL.

RESOLUÇÃO DO CMAS 009-2023.

APOSTILAMENTO / EXTRATOS DE CONTRATOS.

05/12/202315118PORTARIA Nº 013/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

DECISÃO PE. 018/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.

REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO LEI 409-2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO PE 016/2023.

HOMOLOGAÇÃO PE 017/2023.

APOSTILAMENTO.

01/12/202315108DECRETO ADMINISTRATIVO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO.

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2023.

30/11/202315098RESUMO DE CONTRATO N° 194/2023.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.

ERRATA AO PROCESSO SELETIVO 004-2023.

29/11/202315088EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004-2023

28/11/202315078DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.

HOMOLOGAÇÃO.

27/11/202315068DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA.

RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023.

24/11/202315058EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

RATIFICAÇÃO.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 83-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 84-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 85-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 86-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

23/11/202315048EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO APOSTILAMENTO.

22/11/202315038LEI Nº 0422/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre os direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, como pessoa com deficiência, no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.”

LEI Nº 0423/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Presidente Tancredo Neves o Dia do Comerciário.”

ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2023.

21/11/202315028EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.

17/11/202315018DECISÃO - IMPUGNAÇÃO PE. Nº 017/2023/SRP.

16/11/202315008PORTARIA Nº. 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024”.

14/11/202314998RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.

13/11/202314988AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.

ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

LEI Nº 0421/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

10/11/202314978INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JULGADO.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 302/2021

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.

09/11/202314968RESOLUÇÃO DO CMS 003-2023.

08/11/202314958PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE NOSSA COMARCA, FAZ RECONDUÇÃO DE SERVIDORA, PARA A UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA.

CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL.

07/11/202314948AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP.

NORMAS DE CONDUTAS DA CIPP (PRECATÓRIOS).

DECRETO FINANCEIRO N. 58/2023 - Suplementar.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.

06/11/202314938AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 297/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 298/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 299/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 303/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 296/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 292/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 277/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2021.

RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 294/2021.

01/11/202314928REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2023 - SUPERAVIT.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 77-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 78-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 79-2023 - SUPERAVIT.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 80-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 81-2023.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 82-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS.

ERRATA – EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 481.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS)A NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 (PRECATÓRIOS)

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PE nº 016/2023/SRP .