Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/08/20183513CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018 - RESULTADO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2018 - CONVITE Nº. 009/2018

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2018.

5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015

20/08/20183503RETIFICAÇÃO - EDITAL 029/2018/SRP

DECRETO REURB Nº 029/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº 0030/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

17/08/20183493DECRETO Nº 028/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA SMS Nº 010/2018, 10 DE AGOSTO DE 2018.

15/08/20183483OFÍCIO PROCURADORIA 021/2018 - NOTIFICAÇÃO.

OFÍCIO PROCURADORIA 022/2018 - NOTIFICAÇÃO.

OFÍCIO PROCURADORIA 023/2018 - NOTIFICAÇÃO.

14/08/20183473DECISÃO E CONVOCAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2018.



13/08/20183463AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018/SRP.

10/08/20183453AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

CERTIDÃO.

DISPENSA Nº 047/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

DISPENSA Nº 048/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

09/08/20183443TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2018.

08/08/20183433REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018

07/08/20183423ERRATA - PORTARIA Nº. 185/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.

RESOLUÇÕES E EDITAIS.

RESUMO DE CONTRATO N º 174/2018

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 113/2018

03/08/20183413NOTIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018

31/07/20183403EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO Nº 0027/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – CMDDM, TRIÊNIO 2018 - 2021, DESTE MUNICÍPIO.

DISPENSA Nº 045/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 172/2018).

RESUMO DE CONTRATO N°169/2018.

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO N°166/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

30/07/20183393PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018.

RESUMO DE CONTRATO N°163/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2018

RESUMO DE CONTRATO N°169/2018

RESUMO DE CONTRATO N°159/2018

RESUMO DE CONTRATO 160/2018

RESUMO DE CONTRATO N°159/2018

27/07/20183383EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2018

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2018

DECISÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2018

DECISAO CONCORRENCIA N° 001/2018

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018

26/07/20183373PORTARIAS Nº 0119/2018, 0120/2018 E 0121/2018.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 054/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 260/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

25/07/20183363DECRETO DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118 /2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.

DISPENSA Nº 042/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2018

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 250/2017

24/07/20183353EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 148/2018

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 151/2018

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2018

20/07/201833432ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017

2ª REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

19/07/20183333REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0048/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018 - ATUALIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

18/07/20183323CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0031/2018

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0023/2018



EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 SRP

DECRETO NO. 9 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.670.360,00 (UM MILHAO, SEISCENTOS E SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO NO. 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



17/07/20183313ADJUDICAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018

16/07/20183303CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 026/2018

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018

HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 007/2018

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2018

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 110/2018.

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 116/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 028/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 029/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 031/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 032/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 030/2018.

13/07/20183293PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 026/2018

11/07/20183283DECRETO Nº 0025/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.

1º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA.

3ª E ULTIMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA.

CARTA DE EXONERAÇÃO.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.

10/07/20183273LEI Nº 0343/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205/2017

09/07/20183263DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0047/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017*

PORTARIA EXECUTIVA Nº 003/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018 - APLICA PENALIDADE À EMPRESA MICHEL ROCHA CANAVARRO – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.694.726/0001-83, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA.

06/07/20183253REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 197/2017

05/07/20183243OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO REDA

DECRETO Nº 0024/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2018

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 269/2017

04/07/20183233PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.

DECRETO Nº 0023/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 - Estabelece critérios para estabelecimento de valores unitários padrão (VUP) de Terrenos para a composição da Planta Genérica de Valores Imobiliários – PGVI e dá outras providencias

03/07/20183223DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018/SRP

PORTARIA nº 006/2018

DISTRATO AO CONTRATO Nº 095/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 025/2018

28/06/20183213DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.292.394,32 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/20183203TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2018



26/06/20183193REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO Nº 022, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EDIÇÃO 2018, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CRIA COMISSÃO DE ARRECADAÇÃO, DEFINE FORMA E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CERTIDÃO

25/06/20183183ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.

20/06/20183173EDITAL DE RESULTADO - CONSULTA DE INTERESSE.

EXTRATO - TERMO AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 001/2018

CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 - DECISÃO.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 - DECISÃO.

19/06/20183163REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018

18/06/20183153DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018.

RESUMO DE CONTRATO N°153/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)

RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018

15/06/20183143PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP - HOMOLOGAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE REGISTRO DE PRECO - PREGAO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.

RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2018.

14/06/20183133NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.

DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.

DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências



13/06/20183123PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE.

ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018/SRP.

ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018



RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 211/2017

12/06/20183113TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.

TERMO DE CONVÊNIO 03/2018

TERMO DE CONVÊNIO 02/2018

TERMO DE CONVÊNIO 04/2018

RESUMO DE CONTRATO (138/2018).

11/06/20183103CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

TORNA SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 032/2018.

PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.



08/06/20183093PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS.

07/06/201830831º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017

DECRETO Nº 019 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E DETENTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS E SUSPENSOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 133/2018.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2017

06/06/20183073DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza e outorga poderes ao (s) Gestor (es) do Fundo Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.



1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017

LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo Neves

AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017

05/06/20183063ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2018

RESUMO DE CONTRATO N°115/2018.

RESUMO DE CONTRATO N°116/2018.

RESUMO DE CONTRATO N°117/2018.

CONTRATO Nº 132/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018.

CONTRATO Nº 121/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018 - REPUBLICAÇÃO.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017

DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/20183053PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO LOTE III DO CONTRATO Nº 202/2017.

RESUMO DE CONTRATO N°110/2018.

RESUMO DE CONTRATO N°136/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 121/2018).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017

30/05/20183043DISPENSA Nº 040/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP

28/05/20183033DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.

25/05/20183023CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.

DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESUMO DE CONTRATO N°112/2018.

RESUMO DE CONTRATO N°119/2018.

RESUMO DE CONTRATO N°125/2018.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP Nº 021/2018/SRP

RESUMO DE CONTRATO N°128/2018

24/05/20183013DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018

RESUMO DE CONTRATO N°136/2018

PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.

DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.

23/05/20183003EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018/SRP.

22/05/20182993DISPENSA Nº 036/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº037/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

21/05/20182983PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.

DISPENSA Nº 039/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 134/20118)

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2018

17/05/20182973RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO

ORDEM DE SERVIÇO - EM RAZÃO DO CONTRATO Nº 085/2018.

16/05/20182963EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018/SRP

RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2018.

15/05/20182953PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/20182943AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 180/2017

11/05/20182933REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 118/2018

10/05/20182923AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 019/2018/SRP.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.

PORTARIAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2018.