Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/05/20182913TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 031/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 032/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2018.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2018.

08/05/20182903EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.

CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO / HOMOLOGAÇÃO.

07/05/20182893EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 053/2018.

EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2017.

03/05/20182883RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2018.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018/SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2018).

02/05/20182873DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018

ERRATA - ATO DE CONVOCAÇÃO.

27/04/20182863HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CC 006/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 018/2018

26/04/20182853DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 016/2018/SRP - CONVOCAÇÃO.

25/04/20182843CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.

PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE ABRIL 2018.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 012/2018.

EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 051/2018.

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

CERTIFICO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018/SRP.

24/04/20182833PORTARIAS DE PESSOAL.

PORTARIA Nº 002/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

*REPUBLICADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2018.

23/04/20182823PARECER 02.2018

REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.

20/04/20182813DECISÃO PP 015/2018

19/04/20182803DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.

17/04/20182793LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/20182783ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018/SRP.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°045/2018.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°076/2018.

RESUMO DE CONTRATO N°074/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2018

11/04/20182773RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2018.

2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 005/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.

EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2018.

10/04/20182763DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO N° 083/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018/SRP.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2018.

EXTRATO DE CONTRATO 090/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2018 - CONVITE Nº 004/2018.

09/04/20182753AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017

06/04/20182743PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018/SRP.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2017.

RESUMO DE CONTRATO N°048/2018.

RESUMO DE CONTRATO N°046/2018.

RESUMO DE CONTRATO N°055/2018.

RESUMO DE CONTRATO N°073/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.

05/04/20182733AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP

DECRETO DE PESSOAL Nº 41/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO DE PESSOAL Nº 42/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.

04/04/20182723RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2018).

EXTRATOS DE CONTRATOS.

03/04/20182713AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 013/2018/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2018/SRP.

PARECERES.

02/04/20182703LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 014/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N 008/2018/SRP

CONTRATO 084/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018: TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2018

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019 /2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

PREGÃO PRESENCIAL 015/2018

29/03/20182693INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2017.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.

28/03/20182683EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

LEI Nº 0337/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

26/03/20182673RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO. 012/2018/SRP.

AVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.

23/03/20182663PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.

22/03/20182653CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.

AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2018

21/03/20182643PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018.

CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

20/03/20182633RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2018

DECRETO DE PESSOAL Nº 040 /2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

19/03/20182623LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.

RESUMO DE CONTRATO N º 039*/2018.

RESUMOS DE CONTRATOS.

16/03/20182613LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

LEI Nº. 336/16 DE MARÇO DE 2018.

PARECERES.

CERTIDÕES.

TERMOS DE POSSE.

PORTARIA.

AVISO – TORNA SEM EFEITO.

CONVITE Nº. 004/2018.

LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

LEI Nº. 336/18 DE MARÇO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018.

DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018

RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/03/20182603DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018/SRP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP

HOMOLOGAÇÃO Convite nº. 022/2017

14/03/20182593TERMOS DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017.

RESUMO DE CONTRATO (056/2018).

RESUMO DE CONTRATO (070/2018).

13/03/20182583EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018.

CONTRATO Nº 042/2018.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.

12/03/20182573PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014 /2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZABETE CAMURUGI FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.

RESUMO DE CONTRATO N º 037/2018.

TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.

09/03/20182563PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013 /2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 004/2018

08/03/20182553TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 020/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2018

07/03/20182543TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017

TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2017

RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 003/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2018

06/03/20182533DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO LEILÃO N° 001/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 SRP.

RESUMO DE CONTRATO N º 031/2018.

RESUMO DE CONTRATO N º 032/2018.

RESUMO DE CONTRATO N º 033/2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 0011/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA

05/03/20182523DECRETO Nº. 0010/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 12, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0137/2005, DE 07/04/2005.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 068/2017.

01/03/20182513PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011 /2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018.

28/02/20182503DECRETO 14/2017 DEZEMBRO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.468.433,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 15/2017 DEZEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/20182493ERRATA – RESULTADO DE CHAMADA 001/2018

DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018



DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 001/2018

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018/SRP

RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2018

26/02/20182483PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010 /2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018

CERTIDÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018/SRP

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018

22/02/20182473DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

21/02/20182463PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECISÃO PP 001/2018

20/02/20182453REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO

REPULICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

CERTIDÃO

ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 004/2018/SRP

RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 014/2018.

EXTRATO DE CONTRATO (030/2018).

DISPENSA Nº 012/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2018.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018/SRP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.

19/02/20182443ERRATA Nº 001/2018, DO EDITAL 001/2018.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - RESULTADO.

16/02/20182433AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.

DECRETO Nº. 008/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 001-2018

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018

15/02/20182423DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/201B/SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 007/2018/SRP

08/02/201824132ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.

ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 004/2018/SRP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018

07/02/20182403AVISO QUE TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2017

CERTIDÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 010/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa: 009/2018

CONTRATO 022/2018

CONTRATO Nº 021/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018

CONTRATO Nº: 025/2018

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2018

CONTRATO Nº016/2018

TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018

TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018

DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 007/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.

06/02/20182393DECRETO Nº. 005/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº. 006/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0034/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0035/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0036/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0037/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.

05/02/20182383REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.

02/02/20182373TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2018

CONTRATO Nº 017/2018

Resolução CMS nº 01 de 02 de fevereiro de 2018.

Resolução CMS nº 02 de 02 de fevereiro de 2018.

DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

DECRETOS

PORTARIAS

01/02/20182363ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

31/01/20182353DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 002/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2018

RESUMO DE CONTRATO N º 002/2018 - PREGÃO 057/2017/SRP

30/01/20182343REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018

PREGÃO PRESENCIAL 006/2018/SRP

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2017

29/01/20182333REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 187/2017

ERRATA: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PP - 003/2018/SRP

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04/2017

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2017

TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2017

26/01/20182323REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017