| 09/03/2021 | 906 | 6 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 070/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2021.
LEI Nº. 0369/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 036/2021.
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| 08/03/2021 | 905 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 033/2021)
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
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| 05/03/2021 | 904 | 6 | 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 002/2018
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 272/2019
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| 04/03/2021 | 903 | 6 | RESUMO DE CONTRATO N° 077/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2021.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021
DECRETO Nº 0029/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Inexigibilidade 008/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2021.
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| 03/03/2021 | 902 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0099/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2021.
2ª REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 002/2021
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| 02/03/2021 | 901 | 6 | RESUMO DE CONTRATO 075/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0102/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0103/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0104/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021/SRP
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| 01/03/2021 | 900 | 6 | DECRETO Nº 027/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, 25/2021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO - AMOSTRA - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021/SRP.
RESPOSTA PEDIDO DE ESLARECIMENTO PE 003/2021/SRP.
DECRETO Nº 0028/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial nº 008/2021/SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021/SRP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA 032/2021.
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| 26/02/2021 | 899 | 6 | RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2021.
RESUMO DE CONTRATO 047/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 054/2021.
RESUMO DE CONTRATO 073/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 026/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2021.
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| 25/02/2021 | 898 | 6 | ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO;
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2021.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGÃO - DISPENSA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 040/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 050/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 043/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 046/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2021.
RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.
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| 23/02/2021 | 897 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 028/2021.
DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021/SRP.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA 030/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
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| 22/02/2021 | 896 | 6 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021/SRP.
DECRETO Nº 0025/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 005/2020, Decreto 006/2020, Decreto 007/2020, Decreto 008/2020, Decreto 009/2020, e seguintes, temporá-rias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Ba-hia a dá outras providências.
DECRETOS E PORTARIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 023/2021.
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| 19/02/2021 | 895 | 6 | DECRETO Nº 0024/2021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 004 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 005/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 007/2020, DECRETO 008/2020, DECRETO 009/2020, E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SRP
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| 18/02/2021 | 894 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021/SRP.
Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).
DECRETO Nº 0023/2021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO 025/2021.
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| 17/02/2021 | 893 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 024/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 026/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2021.
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| 16/02/2021 | 892 | 6 | ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2021/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 022/2021.
ERRATA DO DECRETO DE PESSOAL Nº 0082/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
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| 12/02/2021 | 891 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0088/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N° 008/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO 05/2020.
TOMADA DE PREÇO Nº 350/2020 - CONVOCAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 009/2021
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2020.
ATA DE RESGISTRO DE PREÇO - PRESENCIAL 031/2020/SRP - REPUBLICAÇÃO.
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| 11/02/2021 | 890 | 6 | REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0087/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 025/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
*REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020/SRP.
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| 10/02/2021 | 889 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
DECRETOS DE PESSOAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 020/2021).
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 021/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021/SRP
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| 09/02/2021 | 888 | 6 | DECRETO Nº 0019/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos nsº: 04/2020, de 17 de março de 2020, e suas respectivas prorrogações, ao De-creto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o De-creto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio e dar outras providên-cias.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 019/2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2021
ERRATA- DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
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| 08/02/2021 | 887 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0073/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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