A estrutura organizacional na área pública refere-se à forma como os órgãos, entidades e cargos são organizados para o desempenho das funções estatais, visando eficiência e bom fluxo de informações. No Brasil, essa estrutura abrange os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em diferentes esferas (Federal, Estadual/Distrital e Municipal).
Alison Arthur Oliveira Da Cunha
Av João Carneiro, Centro – Distrito de Itatiaia – São José do Jacuípe - BA
Telefone: +55 (74) 98109-9957
Competências da Secretaria de Finanças
A Secretaria de Finanças é responsável pela gestão orçamentária, financeira e tributária do município. Suas principais atribuições incluem:
- Elaborar a proposta orçamentária anual e o plano plurianual do município;
- Executar, controlar e avaliar a execução orçamentária e financeira;
- Arrecadar, fiscalizar e controlar os tributos municipais;
- Gerenciar a contabilidade pública, promovendo a transparência e o equilíbrio fiscal;
- Controlar as despesas públicas e autorizar os pagamentos;
- Coordenar a prestação de contas e a elaboração de relatórios financeiros;
- Desenvolver políticas de planejamento fiscal e de incremento da receita;
- Supervisionar o patrimônio financeiro e acompanhar a movimentação bancária da Prefeitura;
- Atender aos órgãos de controle externo e interno, como Tribunais de Contas;
- Promover ações de educação fiscal e orientação ao contribuinte.
EVANOLIA ARAUJO DE SOUZA
Telefone: (74) 9 9959-2901
Av. Jacobina, Centro – Distrito Itatiaia – São José do Jacuípe - BA
E-mail: sec.assistenciasocial@saojosedojacuipe.ba.gov.br
Competências da Secretaria de Assistência Social
A Secretaria de Assistência Social é responsável por planejar e executar políticas públicas voltadas à proteção social, com foco na promoção da cidadania e no atendimento à população em situação de vulnerabilidade. Entre suas principais atribuições estão:
- Implementar programas, serviços e benefícios sociais conforme o SUAS;
- Atender e acompanhar famílias em risco social por meio dos CRAS e CREAS;
- Gerenciar programas como o Bolsa Família e benefícios eventuais;
- Promover ações de inclusão social, combate à pobreza e apoio a grupos vulneráveis;
- Articular com outros órgãos e entidades para fortalecer a rede de proteção social.
EVERTON ARAÚJO SOUSA
Telefone: (74) 9 9912-3772
Rua Oliveira, Centro – Distrito de Itatiaia – São José do Jacuípe - BA
E-mail: Gestao2124@gmail.com
Competências da Secretaria de Administração
A Secretaria de Administração é responsável por gerenciar os recursos humanos, materiais e patrimoniais da Prefeitura. Suas principais funções incluem:
- Administrar o pessoal, cuidando do recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e registros funcionais dos servidores;
- Controlar documentos oficiais, processos administrativos e arquivos;
- Gerenciar a compra, estocagem e distribuição de materiais;
- Zelar pelo patrimônio público e pela segurança dos prédios municipais;
- Organizar o funcionamento administrativo da sede da Prefeitura.
ROQUE SILVA VILAS BOAS
Telefone: 74 98117-7366
Rua Otacílio Vilas Boas, Centro – São José do Jacuípe-BA
E-mail: sec.educacao@saojosedojacuipe.ba.gov.br
ROMARIO CARNEIRO DE MATOS
Telefone: (74) 98140-0391
Rua do Campo n° 680, Distrito Itatiaia – São José do Jacuípe-BA
E-mail: secretariaagriculturassj@gmail.com
Competências da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Agricultura
A Secretaria é responsável por planejar e executar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável do município, atuando em três frentes principais:
- Desenvolvimento Econômico: Apoiar o comércio, indústria, serviços e geração de empregos, além de incentivar o empreendedorismo local.
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- Meio Ambiente: Proteger o meio ambiente, fiscalizar e promover ações de educação ambiental e sustentabilidade.
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- Agricultura: Oferecer apoio ao produtor rural, incentivar a agricultura familiar e promover práticas agrícolas sustentáveis.
JOELVES OLIVEIRA DA SILVA
Telefone: (75) 9 9240-5246
Rua Getúlio Vargas, n° 114 – Centro – São José do Jacuípe - BA
E-mail: Sec.infraestruturasaojose@hotmail.com
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é responsável por planejar, executar e manter obras e serviços urbanos que garantem o bom funcionamento da cidade. Suas principais funções são:
- Realizar obras públicas, como pavimentação, drenagem, manutenção de ruas e praças;
- Cuidar da limpeza urbana, coleta de lixo e manutenção de cemitérios, parques e jardins;
- Gerenciar a iluminação pública e serviços como capina, poda e roçagem;
- Fiscalizar contratos e apoiar tecnicamente outras secretarias em projetos de infraestrutura.
ROMUALDO DA SILVA SAO PEDRO
Telefone: (71)99926-6500
Rua Orquídea, n°139, Luiz Eduardo Magalhães – São José do Jacuípe - BA
Competências da Secretaria de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no âmbito do município, garantindo o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Suas principais competências incluem:
Planejamento e Gestão
- Formular, executar e avaliar políticas, programas e ações de saúde pública;
- Coordenar o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal;
- Elaborar e executar o Plano Municipal de Saúde;
- Gerenciar recursos financeiros, humanos e materiais destinados à saúde.
Atenção à Saúde
- Organizar e prestar serviços de atenção básica, como consultas, vacinas, acompanhamento de gestantes e controle de doenças crônicas;
- Gerenciar unidades de saúde como postos, centros de especialidades, laboratórios e hospitais, quando houver;
- Promover ações de vigilância em saúde, incluindo vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental;
- Executar campanhas de prevenção e promoção à saúde, como vacinação e combate a endemias.
Assistência ao Cidadão
- Garantir o acesso da população aos serviços de saúde com qualidade, equidade e humanização;
- Oferecer apoio e orientação aos usuários do sistema de saúde;
- Desenvolver ações educativas para promoção de hábitos saudáveis e prevenção de doenças.
ADRIANO SOUSA OLIVEIRA
Telefone: (74)99962-7778
Vitoriano A. de Oliveira, Centro – Distrito Itatiaia – São José do Jacuípe - BA
E-mail: adrianosousa-gt@hotmail.com
Competências da Secretaria de Transporte
A Secretaria de Transporte é responsável por planejar, organizar e fiscalizar a mobilidade urbana e o tráfego municipal. Suas principais atribuições incluem:
- Planejar e coordenar o transporte público e o trânsito;
- Fiscalizar o tráfego e aplicar normas de circulação e segurança;
- Sinalizar ruas e vias públicas;
- Promover ações de educação para o trânsito;
- Apoiar o transporte escolar e outros serviços de interesse público.