| 29/09/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº597, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL- CANDIDO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº598, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A NOMENCLATURA DO BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, PASSANDO A DENOMINAR COMO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 29/09/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº596, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/09/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/09/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025. | Não | |
| 25/09/2025 | | DECRETO Nº 714 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/09/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 715, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. | Não | |
| 25/09/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 716, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO. | Não | |
| 17/09/2025 | | DECRETO Nº 21 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 22 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 23 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 24 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 25 DE 29 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 10/09/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 10/09/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
. | Não | |
| 03/09/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 713, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 02/09/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 710 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 711 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 712 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/09/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 708 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 05 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 709 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/09/2025 | | PORTARIA Nº 13 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO AO NÚCLEO SINDICAL DA APLB – SINDICATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/08/2025 | | PORTARIA Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/08/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA N°011/2025. | Não | |
| 20/08/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 708, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO INTERNO – PSI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/08/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 707, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “RATIFICAÇÃO DO DECRETO 090 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022”. | Não | |
| 20/08/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 706 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/08/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº595, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS”. | Não | |