PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/08/2018EDITAL DO CAE Nº 001/2018 - Torna Pública e dispõe sobre os procedimentos para Eleição do Conselho de Alimentação Escolar de Antas, estado da Bahia, para a Gestão de 2018-2022.
Não
22/08/2018DECRETO Nº 023/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
22/08/2018DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO).Não
22/08/2018PORTARIA Nº 192/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 193/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 194/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.		Não
17/08/2018DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018Não
17/08/2018PORTARIA Nº 191/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora e dá outras providênciasNão
17/08/2018PORTARIA Nº 190/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Antas e dá outras providências.Não
17/08/2018PORTARIA Nº 189/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria de Defesa Civil – COMDEC do Município de Antas e dá outras providências.Não
15/08/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI Nº 672/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018		Não
15/08/2018PORTARIA Nº 187/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 188/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.		Não
15/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO) - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
09/08/2018PORTARIA Nº 186/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - REVOGA A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
09/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/08/2018PORTARIA Nº 182/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 183/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 184/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 185/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.		Não
08/08/2018PORTARIAS DE Nº 175 Á 181/2018.Não
07/08/2018PORTARIA Nº 170/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 171/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 172/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 173/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 174/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018		Não
07/08/2018ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
03/08/2018PORTARIA Nº 166/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 167/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.		Não
01/08/2018DECRETO Nº 020/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018PORTARIAS Nº 166/2018, 167/2018, 168/2018 E 169/2018.Não
31/07/2018PORTARIA Nº 165/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
31/07/2018PORTARIA Nº 163/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 164/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 27 DE JULHO DE 2018Não
27/07/2018PORTARIA Nº 159/2018
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018		Não
24/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 18 DE JULHO DE 2018Não
24/07/2018PORTARIA Nº 156/2018
PORTARIA Nº 157/2018
PORTARIA Nº 158/2018		Não
20/07/2018PORTARIA SEMEC Nº 015/2018 Não
12/07/2018DECRETO Nº 017/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Objetiva pormenorizar e regulamentar as disposições gerais contidas nos artigos 51, 52 e 53 da Lei Municipal de número 664/2018, a qual dispõe sobre as politicas públicas da Assistência Social do Município de Antas, Bahia que instituiu o Beneficio Eventual Moradia e possibilita o pagamento do conhecido “aluguel social” e assim viabilizar sua aplicação em casos específicos
Não
10/07/2018PORTARIA Nº 154/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 155/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.		Não
04/07/2018PORTARIA Nº 152/2018
PORTARIA Nº 153/2018		Não
04/07/2018DECRETO Nº 015/2018
DECRETO Nº 016/2018		Não
28/06/2018DECRETO Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/06/2018RESOLUÇÃO CME Nº 10/ 2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - FICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, ATÉ 31 DE SETEMBRO DE 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS COM PROCESSOS EM ANDAMENTO OU NÃO NESTE COLEGIADO, PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS DE ESPAÇO FÍSICO, NÃO CUMPRIDOS NAS RESOLUÇÕES CME Nº 001 E 002/2017. Não
28/06/2018PORTARIA Nº 151/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - CEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIENAI PEREIRA DE SANTANA SILVA AO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
20/06/2018PORTARIA Nº 149/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 150/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/06/2018ATA DA 1ª REUNIÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018.
ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
TERMO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2018.		Não
19/06/2018PORTARIA Nº 144/2018
PORTARIA Nº 145/2018		Não
14/06/2018PORTARIA Nº 148/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2018LEI N° 670/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 641 DE 30 DE MARÇO DE 2017, CUJO TEXTO TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTE ENTE DA FEDERAÇÃO.Não
12/06/2018LEI N° 669/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE EM PAULO AFONSO – BAHIA, CNPJ 13450903/0001-16, UM TERRENO PÚBLICO, HOJE INUTILIZADO PELA SOCIEDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO PAROQUIAL, O QUAL COMPORÁ A IGREJA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DE DUAS SERRAS- ANTAS – BAHIA.Não
12/06/2018PORTARIA Nº 147/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA NILZA SANTANA DOS SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018PORTARIA Nº 146/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/05/2018DECRETO Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2018 - PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC, BEM COMO OS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Não
30/05/2018PORTARIA Nº 144/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 145/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA FABIELE DE JESUS NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
25/05/2018PORTARIA Nº 143/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018Não
25/05/2018LEI Nº 666 DE 25 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 667 DE 25 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 668 DE 25 DE MAIO DE 2018.		Não
24/05/2018PORTARIA Nº 141/2018
PORTARIA Nº 142/2018		Não
22/05/2018DECRETO Nº 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.Não
22/05/2018PORTARIA Nº 138/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 139/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 140/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.		Não
21/05/2018PORTARIA Nº 137/2018 DE 21 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
18/05/2018DECRETO Nº 011/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018LEI Nº 665/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, TABELA IX DA LEI MUNICIPAL N° 612/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2018PORTARIA Nº 135/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 136/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.		Não
16/05/2018PORTARIA Nº 133/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA EDILEUZA MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 134/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 239 E SEGUINTES DA LEI 599/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/05/2018PORTARIA SEMEC Nº 014/2018
PORTARIA Nº 130/2018
PORTARIA Nº 131/2018
PORTARIA Nº 132/2018		Não
08/05/2018PORTARIA SEMEC Nº 013/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
27/04/2018LEI Nº 663, DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018LEI Nº 662 DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018LEI Nº 664 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2018PORTARIA Nº 128/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não