15/08/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 10 DE AGOSTO DE 2018. LEI Nº 672/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 | Não | |
12/06/2018 | | LEI N° 670/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 641 DE 30 DE MARÇO DE 2017, CUJO TEXTO TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTE ENTE DA FEDERAÇÃO. | Não | |
12/06/2018 | | LEI N° 669/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE EM PAULO AFONSO – BAHIA, CNPJ 13450903/0001-16, UM TERRENO PÚBLICO, HOJE INUTILIZADO PELA SOCIEDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO PAROQUIAL, O QUAL COMPORÁ A IGREJA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DE DUAS SERRAS- ANTAS – BAHIA. | Não | |
25/05/2018 | | LEI Nº 666 DE 25 DE MAIO DE 2018. LEI Nº 667 DE 25 DE MAIO DE 2018. LEI Nº 668 DE 25 DE MAIO DE 2018. | Não | |
18/05/2018 | | LEI Nº 665/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, TABELA IX DA LEI MUNICIPAL N° 612/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/04/2018 | | LEI Nº 663, DE 06 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
27/04/2018 | | LEI Nº 662 DE 06 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
27/04/2018 | | LEI Nº 664 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/04/2018 | | LEI Nº 658, DE 24 DE ABRIL DE 2018. LEI Nº 659, DE 24 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
05/04/2018 | | LEI Nº 657 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
26/03/2018 | | LEI Nº 660 DE 23 DE MARÇO DE 2018 | Não | |
23/03/2018 | | LEI Nº 661/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
01/12/2017 | | LEI Nº 653, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. LEI Nº 654/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Antas, para o exercício de 2018, e dá outras providências. | Não | |
24/11/2017 | | LEI Nº 655/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 LEI Nº 656/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
02/10/2017 | | LEI N.º 652 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF.
| Não | |
25/07/2017 | | LEI Nº 649, DE 19 DE JULHO DE 2017. | Não | |
05/07/2017 | | LEI Nº 648/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
26/05/2017 | | LEI Nº 647, DE 26 DE MAIO DE 2017. | Não | |
09/05/2017 | | LEI Nº 646/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017. | Não | |
07/04/2017 | | LEI Nº 642 DE 07 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
04/04/2017 | | LEI N.º 641 de 30 de março de 2017. | Não | |
17/03/2017 | | LEI N° 640 DE 17 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
11/01/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 639/2017 | Não | |
10/01/2017 | | DECRETO Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 | Não | |