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Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/08/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI Nº 672/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Não
12/06/2018LEI N° 670/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 641 DE 30 DE MARÇO DE 2017, CUJO TEXTO TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTE ENTE DA FEDERAÇÃO.Não
12/06/2018LEI N° 669/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE EM PAULO AFONSO – BAHIA, CNPJ 13450903/0001-16, UM TERRENO PÚBLICO, HOJE INUTILIZADO PELA SOCIEDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO PAROQUIAL, O QUAL COMPORÁ A IGREJA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DE DUAS SERRAS- ANTAS – BAHIA.Não
25/05/2018LEI Nº 666 DE 25 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 667 DE 25 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 668 DE 25 DE MAIO DE 2018.
Não
18/05/2018LEI Nº 665/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29, TABELA IX DA LEI MUNICIPAL N° 612/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2018LEI Nº 663, DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018LEI Nº 662 DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
27/04/2018LEI Nº 664 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2018LEI Nº 658, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
LEI Nº 659, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Não
05/04/2018LEI Nº 657 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017Não
26/03/2018LEI Nº 660 DE 23 DE MARÇO DE 2018Não
23/03/2018LEI Nº 661/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018.Não
01/12/2017LEI Nº 653, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
LEI Nº 654/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Antas, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Não
24/11/2017LEI Nº 655/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI Nº 656/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Não
02/10/2017LEI N.º 652 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a instituição da Criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF.

Não
25/07/2017LEI Nº 649, DE 19 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017LEI Nº 648/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017.Não
26/05/2017LEI Nº 647, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
09/05/2017LEI Nº 646/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
07/04/2017LEI Nº 642 DE 07 DE ABRIL DE 2017.Não
04/04/2017LEI N.º 641 de 30 de março de 2017.Não
17/03/2017LEI N° 640 DE 17 DE MARÇO DE 2017.Não
11/01/2017LEI MUNICIPAL Nº 639/2017Não
10/01/2017DECRETO Nº 005 DE 06 DE JANEIRO DE 2017Não