PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/08/2018DECRETO Nº 023/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
22/08/2018DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO).Não
17/08/2018DECRETO Nº 022, DE 09 DE AGOSTO DE 2018Não
15/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (REPUBLICAÇÃO) - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
09/08/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE ANTAS (BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/08/2018DECRETO Nº 020/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.Não
27/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 27 DE JULHO DE 2018Não
24/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 18 DE JULHO DE 2018Não
12/07/2018DECRETO Nº 017/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Objetiva pormenorizar e regulamentar as disposições gerais contidas nos artigos 51, 52 e 53 da Lei Municipal de número 664/2018, a qual dispõe sobre as politicas públicas da Assistência Social do Município de Antas, Bahia que instituiu o Beneficio Eventual Moradia e possibilita o pagamento do conhecido “aluguel social” e assim viabilizar sua aplicação em casos específicos
Não
04/07/2018DECRETO Nº 015/2018
DECRETO Nº 016/2018		Não
28/06/2018DECRETO Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2018DECRETO Nº 13, DE 29 DE MAIO DE 2018 - PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC, BEM COMO OS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Não
22/05/2018DECRETO Nº 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.Não
18/05/2018DECRETO Nº 011/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
16/04/2018DECRETO Nº009, DE 12DE ABRIL DE 2018 - O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUA CONTRATAÇÃO DE PESSOALTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOPARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER– SEMEC E EM POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ANTAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº010/2018 DE 13DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTEDE AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CPAPE, DESIGNADA PARA ANALISAR, FISCALIZAR, ACOMPANHAR, REGULAMENTAR E DELIBERAR SOBRE OS PROCESSOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
16/04/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (COINDIFA) DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017-2020 EM ANTAS – BA.Sim
16/04/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ESCALA DOS MOTORISTAS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE ANTENSE, A QUAL SE FORMALIZARÁ ATRAVÉS DO REGIME DE PLANTÃO COM REVEZAMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS TRABALHADAS POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
11/04/2018DECRETO Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO N° 008 DE 11 DE ABRIL DE 2018.		Não
11/04/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº006, DE 05 DE ABRIL DE 2018.Sim
05/04/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018.Não
24/01/2018DECRETO Nº 002/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.		Não
19/01/2018DECRETO N. 001/18 – DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ANTAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
11/01/2018PORTARIANº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2018 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2018DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
11/01/2018DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
07/12/2017DECRETO Nº 30, de 04 de Dezembro de 2017 - Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Antas Estado da Bahia e dá outras providências.Não
05/12/2017DECRETO NO 29, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
11/10/2017ERRATA AO DECRETO Nº 25/2017Não
05/10/2017DECRETO Nº 026/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Não
30/08/2017DECRETO Nº 25/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 Não
17/08/2017DECRETO Nº 024/2017 Não
31/07/2017DECRETO Nº 024/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Não
18/07/2017DECRETO Nº 23/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Não
29/06/2017DECRETO Nº. 022 DE 29 DE JUNHO DE 2017.Não
06/06/2017DECRETO Nº 21/2017Não
30/05/2017DECRETO Nº 13/2017Sim
26/05/2017DECRETO Nº 020, DE 26 DE MAIO DE 2017.Não
09/05/2017DECRETO Nº 017/2017
DECRETO Nº. 018, 09 DE MAIO DE 2017		Não
18/04/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 13/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 15/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017.		Sim
12/04/2017DECRETO Nº 13/2017, De 12 de Abril de 2017.
DECRETO Nº 14/2017, DE 12 de Abril de 2017.
DECRETO Nº 14/2017, De 12 de Abril de 2017.
DECRETO Nº 16/2017, DE 12 de Abril de 2017.		Não
07/04/2017DECRETO Nº 11/2017Não
14/03/2017DECRETO Nº 010/2017 DE 13 DE MARÇO DE 2017.Não
09/03/2017REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 006, de 02 de fevereiro de 2017.Sim
08/03/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 006, de 02 de fevereiro de 2017.Sim
10/02/2017DECRETO Nº 008 de 07 de Fevereiro de 2017.
DECRETO Nº 009 de 07 de Fevereiro de 2017.		Não
08/02/2017DECRETO Nº 007 de 06 de fevereiro de 2017.Não
05/01/2017DECRETO Nº 002, de 02 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 003, de 02 de janeiro de 2017.		Não
04/01/2017DECRETO Nº 001, de 02 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 002, de 02 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 003, de 02 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 004 de 02 de janeiro de 2017		Não