| 28/06/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº 10/ 2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - FICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, ATÉ 31 DE SETEMBRO DE 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS COM PROCESSOS EM ANDAMENTO OU NÃO NESTE COLEGIADO, PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS DE ESPAÇO FÍSICO, NÃO CUMPRIDOS NAS RESOLUÇÕES CME Nº 001 E 002/2017. | Não | |
| 21/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 009/2018 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR. | Não | |
| 21/02/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº. 006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº. 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº. 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
| 24/01/2018 | | RESOLUÇÃO CME Nº. 004/2018.
RESOLUÇÃO CME Nº. 005/2018. | Não | |
| 28/11/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO 2017 | Não | |
| 10/10/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº. 001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO CME Nº. 002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 12/09/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 07 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 11/07/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 05/07/2017 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 DE 12 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 17/02/2017 | | RESOLUÇÃO CME-ANTAS-BA Nº 002, 23 de Janeiro de 2017. | Não | |