PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/07/2018PORTARIA Nº 165/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
31/07/2018PORTARIA Nº 163/2018 DE 30 DE JULHO DE 2018 - ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 164/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 27 DE JULHO DE 2018Não
27/07/2018PORTARIA Nº 159/2018
PORTARIA Nº 160/2018
PORTARIA Nº 161/2018
PORTARIA Nº 162/2018		Não
24/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 18 DE JULHO DE 2018Não
24/07/2018PORTARIA Nº 156/2018
PORTARIA Nº 157/2018
PORTARIA Nº 158/2018		Não
20/07/2018PORTARIA SEMEC Nº 015/2018 Não
12/07/2018DECRETO Nº 017/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - Objetiva pormenorizar e regulamentar as disposições gerais contidas nos artigos 51, 52 e 53 da Lei Municipal de número 664/2018, a qual dispõe sobre as politicas públicas da Assistência Social do Município de Antas, Bahia que instituiu o Beneficio Eventual Moradia e possibilita o pagamento do conhecido “aluguel social” e assim viabilizar sua aplicação em casos específicos
Não
10/07/2018PORTARIA Nº 154/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 155/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018.		Não
04/07/2018PORTARIA Nº 152/2018
PORTARIA Nº 153/2018		Não
04/07/2018DECRETO Nº 015/2018
DECRETO Nº 016/2018		Não
28/06/2018DECRETO Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2018 - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/06/2018RESOLUÇÃO CME Nº 10/ 2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - FICA ESTABELECIDO NOVO PRAZO, ATÉ 31 DE SETEMBRO DE 2018 PARA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS COM PROCESSOS EM ANDAMENTO OU NÃO NESTE COLEGIADO, PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PROCESSUAIS DE ESPAÇO FÍSICO, NÃO CUMPRIDOS NAS RESOLUÇÕES CME Nº 001 E 002/2017. Não
28/06/2018PORTARIA Nº 151/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - CEDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIENAI PEREIRA DE SANTANA SILVA AO MUNICÍPIO DE JEREMOABO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
20/06/2018PORTARIA Nº 149/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 150/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/06/2018ATA DA 1ª REUNIÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO, ATO HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018.
ATO HOMOLOGATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018.
TERMO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2018.		Não
19/06/2018PORTARIA Nº 144/2018
PORTARIA Nº 145/2018		Não
14/06/2018PORTARIA Nº 148/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/06/2018LEI N° 670/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 641 DE 30 DE MARÇO DE 2017, CUJO TEXTO TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTE ENTE DA FEDERAÇÃO.Não
12/06/2018LEI N° 669/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE EM PAULO AFONSO – BAHIA, CNPJ 13450903/0001-16, UM TERRENO PÚBLICO, HOJE INUTILIZADO PELA SOCIEDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO PAROQUIAL, O QUAL COMPORÁ A IGREJA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DE DUAS SERRAS- ANTAS – BAHIA.Não