| 27/02/2018 | 175 | 2 | PORTARIA Nº 094/2018
PORTARIA Nº 095/2018
PORTARIA Nº 096/2018
PORTARIA Nº 097/2018
PORTARIA Nº 098/2018
PORTARIA Nº 099/2018
PORTARIA Nº 100/2018
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| 23/02/2018 | 174 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
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| 22/02/2018 | 173 | 2 | PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
ATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
ATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
CONVITE 001/2018 - AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CONTRATO (RESUMO).
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| 21/02/2018 | 172 | 2 | PORTARIA Nº 090/2018
PORTARIA Nº 091/2018
PORTARIA Nº 092/2018
PORTARIA Nº 093/2018
PORTARIA SMEC Nº. 005/2018
PORTARIA SMEC Nº. 006/2018
RESOLUÇÃO CME Nº. 006, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº. 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº. 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 056/17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 052/17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 053/17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 025/17
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2018 AO CONTRATO Nº 079/17
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| 20/02/2018 | 171 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
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| 16/02/2018 | 170 | 2 | ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 076/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 077/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 078/2017.
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| 15/02/2018 | 169 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018
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| 06/02/2018 | 168 | 2 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.
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| 05/02/2018 | 167 | 2 | PORTARIAS.
PORTARIA SMEC Nº. 004/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 089/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
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| 02/02/2018 | 166 | 2 | RESUMOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
TERMO DE CONTRATO
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
RESUMOS DE CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
ATA DA 1ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
ATA DA 3ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
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| 31/01/2018 | 165 | 2 | ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017.
ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017.
ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.
ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.
ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017.
ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017.
ATO ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.
ATO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017.
ATA DA 2ª REUNIÃO - SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - P.A. Nº 035/2018
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| 25/01/2018 | 164 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
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| 24/01/2018 | 163 | 2 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES.
RESOLUÇÃO CME Nº. 004/2018.
RESOLUÇÃO CME Nº. 005/2018.
DECRETO Nº 002/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 003/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
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| 23/01/2018 | 162 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
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| 22/01/2018 | 161 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 19/01/2018 | 160 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - P.A. Nº 024/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 - P.A. Nº 025/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - P.A. Nº 026/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - P.A. Nº 027/2018.
DECRETO N. 001/18 – DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE ANTAS-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEIA O SENHOR CLEITON CARLOS PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DECONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/2017 DE16 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES.
3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
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| 17/01/2018 | 159 | 2 | PORTARIA Nº486/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, LOTADO NASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº143/2017 DE 07DE ABRILDE 2017 - NOMEIA O SENHOR CLEITON CARLOS PASSOS, PARA EXERCER O CARGO DECONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 004/2017 DE16 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES.
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| 12/01/2018 | 158 | 2 | PORTARIA Nº 003/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE ASERVIDORAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO REGIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº003/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 11/01/2018 | 157 | 2 | DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 031 DE 22 DE DEZEMBRO 2017 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PORTARIANº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2018 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 099/2017
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| 09/01/2018 | 156 | 2 | PORTARIA Nº 001/2018 de 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA Nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018.
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