| 28/03/2025 |
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025. |
CONTRATO |
| 28/03/2025 |
DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/03/2025 |
RESOLUÇÃO 02. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE
SACRAMENTO BENTO JARDIM. |
OUTROS |
| 28/03/2025 |
RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. |
RESOLUÇÃO |
| 28/03/2025 |
CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR. |
CONTRATO |
| 27/03/2025 |
DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
DL 018-25 PA 034-25 ERRATA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR. |
CONTRATO |
| 26/03/2025 |
TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21.
TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21.
TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR. |
CONTRATO |
| 26/03/2025 |
ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/03/2025 |
47ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 25/03/2025 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE. |
OUTROS |
| 25/03/2025 |
DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS. |
DECRETO |