Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/05/202519221º TERMO ADITIVO VALOR - GNA - CONT 071-25.

ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE007/2025 - BUFFET.

CONTRATO 138-25 - RECANTO - PE 011-24 - HOSPEDAGEM PACIENTES.

DECRETO 112.2025 - CONVOCAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE.

08/05/20251912ATOS E EXTRATOS MAIO 2025.

49ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

TERMOS RENOVADOS - CREDENCIAMENTO SAÚDE .

07/05/20251902REPUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.

DECRETO 110.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL.

DECRETO 111.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA.

TERMOS RENOVADOS - PLANTONISTAS 12H.

2º TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO PA 142-24 - CONTRATO 150-24 - GNA.

RESOLUÇÃO 03-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO 04-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.

06/05/20251892AVISO ANULAÇÃO PE004-2025.

DECRETO 106.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO - SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO.

DECRETO 107.2025 - EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.

DECRETO 108.2025 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO SETOR DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO 109.2025 - DISPOE SOBRE CURSO DE COSTURA.

RENOVAÇAO TERMOS DE ADESÃO - CREDENCIADOS SAÚDE.

EDITAL - REURB.

05/05/20251882AVISO CRED 001-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS.

AVISO CRED 002-2025 - VARIZES.

EDITAL - CRED MÉDICO ANGIOLOGISTA PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA.

EDITAL DE CRED 004-2025 - PEÇAS E SERVIÇOS FINAL.

30/04/20251872AVISO LICITAÇÃO CE001-2025.

ATO Nº 006-2024 - INOVARE.

CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.

ERRATA CONTRATO N.º 137 - PE003-2025 - WORK - LOCAÇÃO DE VEICULOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2025 - WORK LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA.

DECRETO 106.2025 - CONSEA.

3º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONT Nº 100-2024 - PORTO SEGURO.

EDITAL CE001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REPUBLICAÇÃO.

ATOS - HOMOLOGAC¸A~O E EXTRATO DE CONTRATO

DECRETOS.

28/04/2025186228º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.

ATO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 101-24 - SETE ENGENHARIA.

DISTRATO SISTEMA FROTA.

PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.

25/04/20251852AVISO PE 009-2025 ESTRUTURA.

EDITAL PE Nº 009-2025 - ESTRUTURA.

AVISO PE 008-2025 HOSPEDAGEM E REFEICOES.

EDITAL PE Nº 008-2025 - HOSPE. E REFEICOES.

RECURSOS.

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA CE001-2025.

CONTRATO 137-2025 WORK.

24/04/20251842ADITAMENTO 010-25 - PRAZO - CONTRATO 144-A-21 - NUTRICASH.

ADITAMENTO 011-25 - PRAZO PA 054-24 - CONTRATO 130-24 - VDF.

CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 006-25 - GAS DE COZINHA.

ERRATA CONTRATO 136-25 - EVALDIR - PE 005-25 - GAS DE COZINHA.

23/04/20251832ERRATA INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.

DECRETO 105.2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.

2º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.

22/04/20251822ERRATA AVISO PE 004/2025 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.

ATAS.

INEX CONSULMED - PLANTONISTA 12h.

INEX008-188-21 - ANNALISA - ODONTOLOGIA.

TERMO ADESÃO 055-25 - CONSULMED - INEX 008-187-21.

TERMO ADESÃO 056-25 - ANNALISA - INEX 008-188-21.

DISTRATO DE CONTRATO.

17/04/20251812AVISO EDITAL 004-25 - Aquisições de Medicamentos

EDITAL NOVO PE004-2025 - MEDICAMENTOS.

16/04/20251802DECRETO 102.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.

DECRETO 103.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.

DECRETO 104.2025 - NOMEAÇÃO DO DIIRETOR DE DEPARTAMENTO GABINETE CIVIL.

15/04/20251792INEX 052-2025 PA 120-23 - BRUNA.

INEX 053-2025 PA 120-23 - RENARA.

INEX 054-2025 PA 120-23 - IAQUE SAMARA.

CONTRATO 133-25 - BRUNA DO PRADRO - INEX 052-25

CONTRATO 134-25 - RENARA CARVALHO - INEX 053-25.

CONTRATO 135-25 - IAQUE SAMARA - INEX 054-25.

14/04/20251782ADITAMENTO 009-25 - PRAZO PA 011-25 - CONTRATO 036-25 - CLAUDIO JOSE.

PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.

PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.

LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.

PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.

10/04/2025177248ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

09/04/20251762ADITAMENTO 008-25 - PRAZO - CONTRATO 033-25 - THOMPSON.

08/04/20251752CONTRATO 132-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.doc.

5ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.

RESPOSTA - ESCLARECIMENTO.

07/04/20251742DECRETO 101.2025 - CMDCA.

DECRETO 100.2025 - CONSEA.

LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.

LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.

LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.

OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.

ADITAMENTO 007-25 - PRAZO - CONTRATO 137-23 - JULIO CESAR.

04/04/20251732DISPENSA N° 027/2025 - NR CONFECCOES LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025.

TERMO DERALDO ROD.

TERMO ADELMÁRIO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025.

RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.

RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.

RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.

RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.

DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.

PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.

DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03/04/20251722INEXIGIBILIDADE N° 012-2025 - ELZI ROCHA LIMA.

LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.

02/04/20251712ADITAMENTO 006-25 - PRAZO PA 137-24 - CONTRATO 128-21 - ADM.

ADITAMENTO 005-25 - PRAZO - CONTRATO 144-22 - CMS CHAVES.

INEX 008-185/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

INEX 008-186/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

TERMO DE COMODATO.

LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO.

01/04/20251702CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025.

RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/20251692INEXIGIBILIDADE N°: 011/2025 - APARECIDO BALEEIRO ALVES.

28/03/20251682AVISO PE 005-2025 GAS DE COZINHA.

AVISO PE 007-2025 BUFFET.

EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP.

EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET.

CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR.

RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.

TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE SACRAMENTO BENTO JARDIM.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.

RESOLUÇÃO 02.

DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025.

INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE.

DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

27/03/20251672CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR.

DL 018-25 PA 034-25 ERRATA.

TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.

DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.

26/03/2025166247ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

ERRATA INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA.

CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR.

TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21.

TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21.

TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.

25/03/20251652INEX 008-180/2021 - ENI DA SILVA ROCHA (ENFERMEIRO (A) HOSPITAL).

INEX 008-181/2021 - MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA (MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF).

INEX 008-182/2021 - MARIANA CARDOSO ABREU (MÉDICA PEDIATRA).

INEX 008-183/2021 - RIBEIRO PRADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).

INEX 008-184/2021 - FÁBIO GONÇALVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (MÉDICO PLANTONISTA (24 HORAS)).

DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

24/03/20251642ADITAMENTO Nº 004/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

21/03/20251632CONTRATO 127-25 - FÁTIMA - INEX 024-24.

TERMO ADESÃO 049-25 - SERVIÇO DE IMAGEM RT- INEX 008-73-21.

20/03/20251622DISPENSA N°: 024/2025 - JOTAMAR.

19/03/20251612CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.

DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA.

LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA.

18/03/20251602AVISO EDITAL 004-25 NOVO.

DISPENSA N°: 023/2025 - JOTAMAR.

DISPENSA N° 022-2025 - ABELARDO JUNIOR DE NOVAES ROCHA ME.

17/03/20251592AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO.

14/03/20251582INEX 008-177-21 - JEOVANE - EDUCADOR FÍSICO.

EDITAL CR001-2025 - UBS TIPO I - PMC - REVISADO.

4ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.

46ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO.

13/03/20251572DISPENSA N° 021/2025 - ALICIA SOUSA ABREU SANTOS – ME.

12/03/20251562TERMO ADESÃO 048-25 - FARIA MED - INEX 008-151-21.

11/03/20251552AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

EDITAL CONCORRENCIA UBS CENTRO.

DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO.

ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.

10/03/20251542ADITAMENTO Nº 003/2025 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI.

ADITAMENTO Nº 001/2025 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

DL 020-25 PA 037-25.

DL 019-25 PA 036-25.

07/03/20251532TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DL 018-25 PA 034-25.

RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

06/03/20251522TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.

DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

27/02/20251512INEXIGIBILIDADE N° 009-2025 - KIRIBAMBA.

INEXIGIBILIDADE N° 008-2025 - MADERADA.

PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.

DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO.

26/02/20251502CONTRATO 073-2025 - INEX 018-24 - RENATA.

25/02/20251492INEXIGIBILIDADE N°: 010/2025 - ANTÔNIA ALVES DE SOUSA.

CONTRATOS.

24/02/20251482TERMOS DE ADESÃO.

OFÍCIOS SMS 061-2025.

DECRETO 087.2025 - PONTO FACULTATIVO.

21/02/20251472INEX 008-175-21 - GERALDA - ASSISTENTE SOCIAL.

DECRETO 086.2025 - CAISAN.

PORTARIA 009 - Licença Prêmio.

27 ADITAMENTO PROSLAB.

CONTRATO 067.

DISPENSA.

20/02/20251462INEX'S.

DECRETO 083.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TEMPO INTEGRAL.

DECRETO 085.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR.

19/02/20251452INEX'S.

18/02/20251442DECRETO 082.2025 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO ATA.

ATAS DE REGISTRO.

ATAS DE REGISTRO E HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO 085.2025 - CONSEA.

17/02/20251432ERRATA DELEGAÇÃO MISSIONARIA.

DL 013-25 PA 022-25 - HUGO CESAR.

DL 015-25 PA 024-25 - GILMAR.

DL 016-25 PA 026-25 - LUCAS.

DL 014-25 PA 023-25 - PEÇAS.

DECRETO 081.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ENFERMAGEM.

14/02/20251422AVISO DE LICITACAO PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSO.

EDITAL PE 003.25 PA 025.25 TRANSPORTE DIVERSOS.

COMUNICAÇÃO DE CONTAS.

PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.

CONTRATAÇÃO DIRETA.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

12/02/20251412TERMO ADESÃO 041-25 - MAURICIO FÁBIO - INEX 008-25-21.

TERMO ADESÃO 042-25 - LARA SILVA - INEX 008-93-21.

CONTRATO 062-25 - LIDIANE - INEX 026-24.

11/02/20251402RESPOSTA ESCLARECIMENTO.

DECRETO 080.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENDEMIAS E IMUNIZACAO.

10/02/20251392ATO 004-24 - PRAZO PA 102-24 - CONTRATO 102-24 - INOVARE.

RESP ESCL 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

DECRETO 077.2025 - EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.

DECRETO 078.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DISTRITO DA MANDAÇAIA.

DECRETO 079.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO.

OFÍCIO 026.2025 - COMUNICAÇÃO DAS CONTAS.

07/02/20251382CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 392025.

06/02/20251372CONTRATO 061-25 - PROSLAB - PE 001-24 - EXAMES LABORATORIAIS.

CONTRATO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA.

DECRETO 076 - COORDENADOR DE DIVISÃO.

05/02/2025136245ª ATA INEX 008-21 PA 053-21 - CREDENCIAMENTO SAÚDE.

DECRETO 075 - COORDENADOR DE POLITICAS DE CULTURAS TRACIONAIS.

04/02/20251352AVISO 1 PE 002-25 PA 021-25 - SRP - Transporte ESCOLAR.

EDITAL 1 PE 002-25 PA 020-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.

ATO 001-25 - PRAZO PA 022-25 - CONTRATO 142-24 - Barros.

CONTRATO 056-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

DECRETO 071 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE VIGILÂNCIA.

DECRETO 072 - DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIG. SANITÁRIA.

DECRETO 074 - ARBOVIROSES.

EDITAL 001.2025.

TERMOS DE ADESÃO.

CONTRATOS TÉCNICAS.

TERMO ADESÃO 036-A-2025 - RAFAHMED - INEX 008-28-21.

DL 012-25 PA 020-25 - mat. hosp.

30/01/20251342Distrato da PRIME.

RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO.

HOMOLOGAÇÃO PE 019-24 PA 139-24 - SRP - SISTEMA e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002.

29/01/20251332AVISO 1 PE 001-25 PA 018-25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

EDITAL 1 PE 001-25 PA 0- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

RETIFICAÇÃO EDITAL 1 PE 001-25 PA 018- 25 - SRP - MERENDA ESCOLAR.

CONTRATO 055-25 - AEROMIX - PE 016-24 - PASSAGENS.

PORTARIA DOS MÉDICOS.