Contas Públicas


26/11/2025 DECRETO Nº 129 DE 1 de Setembro de 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

26/11/2025 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2025.

CREDENCIAMENTO

26/11/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26/11/2025 14º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

26/11/2025 PORTARIA 023 - ATESTADOS MÉDICOS.

PORTARIA

25/11/2025 ATAS DA LICITAÇÃO NUMERO 21 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS..

PREGÃO ELETRÔNICO

25/11/2025 RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30-2025 - MASTEC.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/11/2025 EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 741-2025 - MC PNEUS.

EXTRATO DE CONTRATO

25/11/2025 15º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

24/11/2025 EDITAL 004-2025-CREDENCIAMENTO SAUDE - RETIFICADO.

CREDENCIAMENTO

24/11/2025 8º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.

CREDENCIAMENTO

24/11/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 MUNICÍPIO DE CONDEÚBA/BA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

19/11/2025 14º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

18/11/2025 DECRETO 149.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO

18/11/2025 7º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.

CREDENCIAMENTO

17/11/2025 LEI 1.169 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA.

LEI

17/11/2025 LEI 1.168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

LEI

17/11/2025 DECRETO 147.2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO

17/11/2025 RESOLUÇÃO 05.2025 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.

RESOLUÇÃO

13/11/2025 PORTARIA 046.2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - SILVAN BALEEIRO DE SOUSA.

PORTARIA