Contas Públicas


13/11/2025 7º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.

CREDENCIAMENTO

13/11/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO DIEGO SANTANA - MASSA ASFÁLTICA.

TERMO ADITIVO

13/11/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL - BYANKA PORTELLA.

TERMO ADITIVO

13/11/2025 13º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

07/11/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - JOTAMAR.

TERMO ADITIVO

07/11/2025 DECRETO Nº 126 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO

07/11/2025 1º Termo Aditivo - JOTAMAR.

TERMO ADITIVO

07/11/2025 PORTARIA 021 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORES.

PORTARIA

06/11/2025 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - SYSTEM.

TERMO ADITIVO

06/11/2025 PORTARIA SMS Nº 022.2025 - EDUCAÇÃO PERMANENTE.

PORTARIA

05/11/2025 EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 740-25 - TARCISIO.

CREDENCIAMENTO

05/11/2025 13º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

05/11/2025 Republicação - RGF - 2 Quadrimestre de 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

05/11/2025 Republicação - RREO 4º Bimestre de 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

04/11/2025 EXTRATO 29º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.

TERMO ADITIVO

04/11/2025 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - ABELARDO JUNIOR.

TERMO ADITIVO

04/11/2025 DOCUMENTOS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/11/2025 RELATÓRIOS DE TERCEIRIZAÇÃO.

OUTROS

03/11/2025 LEI 1167 - REFIS.

LEI

03/11/2025 LEI 1166 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL.

LEI