PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/09/2025PORTARIA 009 - LICENÇA PRÊMIO - JECILDA RIBEIRO DA SILVA TEIXEIRA.
PORTARIA 010 - LICENÇA PRÊMIO - LEIDIVANA NOVAIS OLIVEIRA.
PORTARIA 011 - LICENÇA PRÊMIO - ELVIRA DA CRUZ PRATES.		Não
01/09/2025PORTARIA 008 - Licença Prêmio - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA.Não
29/08/2025PORTARIA 006 - LICENÇA PRÊMIO - ILDACI OLIVEIRA BARBOSA.
PORTARIA 005 - LICENÇA PRÊMIO - EDILEUZA MARIA DA SILVA.
PORTARIA 004 - LICENÇA PRÊMIO - MARIDALVA LACERDA GUSMÃO.
PORTARIA 007 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ELENITA PEREIRA DUARTE DE OLIVEIRA.
PORTARIA 005 - LICENÇA-PRÊMIO - LUCIA DE SOUSA AMARAL DOS SANTOS.
PORTARIA 002 - LICENÇA-PRÊMIO - ANELICE FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 006 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDEVAL VIANA DE ANDRADE.
PORTARIA 004 - LICENÇA-PRÊMIO - MARCIO PAES JARDIM.
PORTARIA 003 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIA DE PÁDUA ANGÉLICA DA SILVA.
PORTARIA 002.2025_LICENÇA-PRÊMIO_VANIA_CIRLENE PEREIRA_ALVES.		Não
26/08/2025PORTARIA 001.2025 - Licença-Prêmio (Vania Cirlene Pereira Alves).Não
26/08/2025PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS.Não
22/08/2025PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE.Não
22/08/2025PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE.Não
22/08/2025PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA.Não
19/08/2025PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS.Não
12/08/2025PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO.Não
04/08/2025PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.Não
31/07/2025PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA.Não
25/07/2025PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA.
PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES.
PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA.
PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO.		Não
24/07/2025PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.Não
24/07/2025PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA.Não
23/07/2025PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA.Não
22/07/2025PORTARIA 029 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS EDUARDO TERENCIO DE OLIVEIRA.Não
22/07/2025PORTARIA 026 - LICENÇA PRÊMIO - GILIARDE ALVES MARTINS.
PORTARIA 027 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEDILSA PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA 028 - LICENÇA PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.		Não
22/07/2025PORTARIA 024 - LICENÇA PRÊMIO - ZORAIDE DOS SANTOS MARTINS DA CRUZ.
PORTARIA 025 - LICENÇA PRÊMIO - ISAIAS MOREIRA NEPOMOCENO.		Não
18/06/2025Portaria 023.2025 - Exoneração do Servidor.Não
04/06/2025PORTARIA 021.2025 - INFORME SOBRE FERIADOS.Não
04/06/2025PORTARIA 022.2025 - ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE.Não
03/06/2025PORTARIA 020 - EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.Não
22/05/2025PORTARIA 019 - CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSEA.Não
15/05/2025PORTARIA 018 - PONTO FACULTATIVO.Não
13/05/2025PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO.Não
28/04/2025PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.Não
14/04/2025PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.Não
14/04/2025PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.Não
14/04/2025PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.Não
04/04/2025PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.Não
27/02/2025PORTARIA 010 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS.Não
21/02/2025PORTARIA 009 - Licença Prêmio.Não
14/02/2025PORTARIA 008.2025 - Licença Premio.Não
29/01/2025PORTARIA DOS MÉDICOS.Não
23/01/2025PORTARIAS.Não
22/01/2025PORTARIA NOMEAÇÃO FISCAL CONTRATO - NLLC (2).Não
22/01/2025RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003 - AVALIAÇÃO DE BENS.Não
03/01/2025PORTARIAS.Não
27/12/2024PORTARIA Nº 62 - Comissa~o de Caixa.
PORTARIA Nº 63 - Bens 2021.		Não
23/12/2024PORTARIA Nº 24/2024.Não
10/12/2024PORTARIA SEMED Nº 008/2024Não
05/12/2024PORTARIA - ratificação portaria Câmara.Não
04/12/2024PORTARIA - NOMEAÇÃO COMISSÃO AVALIAÇÃO.Não
01/10/2024PORTARIA PRORROGAÇÃO SINDICÂNCIA.Não
09/08/2024PORTARIA Nº 019/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA NO QUE CONCERNE A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO PÚBLICO EM 07/08/2024, BEM COMO APLICAÇÃO DAS EVENTUAIS SANÇÕES LEGAIS”. Não
31/07/2024PORTARIA Nº 18-2024 - Nomeação Coordenadora de Gabinete.Não
17/06/2024PORTARIA RECESSO JUNINO 2024.Não
11/06/2024PORTARIA SMS Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 01/2024 E 02/2024 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BA.Não
03/06/2024PORTARIA Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não