| 10/10/2025 | 284 | 2 | ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 737-25 - RAFAEL FLORES.
DECRETO 119-2025 - crédito suplementar 06-2025.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO.
PORTARIA 028 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA MARTA DA SILVA OLIVEIRA JARDIM.
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| 09/10/2025 | 283 | 2 | 1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 007-25 - MUDAS ORNAMENTAIS.
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| 08/10/2025 | 282 | 2 | 9º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
PORTARIA 045 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ARLINDO DA SILVA CRUZ.
DECRETO 144.2025- PONTO FACULTATIVO.
LEI 1162 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO EJA.
LEI 1161 - LEI QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BANDARRA.
DECRETO QDD 09 DE MAIO DE 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR 10 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO CONTRATO 736-25 - DAYANE - INEX 051-25.
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| 07/10/2025 | 281 | 2 | PORTARIA 007 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
AVISO E EDITAL - CRED. 007/2025 - MUDAS ORNAMENTAIS.
3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2025 - Hosp. e Ref.
10º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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| 03/10/2025 | 280 | 2 | DECRETO 143.2025- NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CREAS.
9º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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| 02/10/2025 | 279 | 2 | PORTARIA 043 - Licença Prêmio - JOEL CRISPIM DE SOUSA.
DECRETO 142.2025 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA - THAYNÁ DE PAULA PEREIRA.
EXTRATO CONTRATO 734-25 - BRUNO - INEX 044-25.
3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 003-25 - HOSP. E REFEIÇÕES.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045-2025 - MARIA IMACULADA (SHOW DIA DAS CRIANÇAS).
EXTRATO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO - INOVARE - ALTERADO.
PORTARIA 027 - RETIFICA A PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO - ROSANGELA ALVES MARTINS LIMA.
ATAS DO PE021/2025 LOCAÇÃO DE MAQUINAS.
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| 01/10/2025 | 278 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043-2025 - ANA PAULA OLIVEIRA.
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| 30/09/2025 | 277 | 2 | PORTARIAS - Licenças Prêmios.
EXTRATO CONTRATO nº 732-2025 - CORRETO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
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| 29/09/2025 | 276 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/2025.
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| 26/09/2025 | 275 | 2 | INEX 044-2025 PA 120-23 - BRUNO - ATO RETIFICATÓRIO.
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| 25/09/2025 | 274 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 - INSTITUTO POLITEC.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - SYSTEM.,
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| 24/09/2025 | 273 | 2 | 8º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
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| 23/09/2025 | 272 | 2 | EXTRATO 6º TERMO ADITIVO WA - cont 024-25.
DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 202-25 - EDNA.
DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 715-25 - MATHEUS.
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| 22/09/2025 | 271 | 2 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025.
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| 19/09/2025 | 267 | 2 | 8º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
ANÁLISE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
DECRETO 137.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - BOA VISTA.
DECRETO 138.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO VICENTE DE PAULA.
DECRETO 139.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - ALTO DA LIBERDADE.
DECRETO 140.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO FRANCISCO.
7ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - CAIO ADRIANO BILAC.
PORTARIA 042 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - JOSE CARLOS CRISPIM DA SILVA.
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| 18/09/2025 | 270 | 2 | DECRETO 136.2025 - DESIGNANDO O DIRETOR DE TRIBUTOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO.
DECRETO 141.2025 - DECRETO COMITÊ GESTOR DO BPC NA ESCOLA.
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| 17/09/2025 | 269 | 2 | EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 728-25 - CARVALHO NOVAES.
PORTARIA 014 - Licença Prêmio - ANA CÂNDIDO RIBEIRO VIANA.
EXTRATO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO - INOVARE.
EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 16/09/2025 | 268 | 2 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO CMDCA 01.
EXTRATO CONTRATO ADM. Nº 727-2025 - CRISTIANA ROCHA.
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| 15/09/2025 | 263 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.
ERRATA PE020-2025.
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| 12/09/2025 | 262 | 2 | AVISO PE020-2025 - SERVIÇOS CONTINUADOS.
EDITAL PE020-2025-SERVIÇOS CONTINUADOS.
7º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
ATAS DO SISTEMA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - ADESÃO DE ATA.
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