PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/07/2025CONVÊNIO - Condeúba.Não
10/07/2025DECRETO 123.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE FARMACIA BÁSICA.Não
10/07/2025DECRETO 124.2025 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO.Não
08/07/2025DECRETO 122.2025 - ALTERA DATA DA CONFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.Não
18/06/2025Portaria 023.2025 - Exoneração do Servidor.Não
10/06/2025DECRETO 121.2025 - REGULAMENTA E ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS.Não
05/06/2025CALENDÁRIOS DE FERIADO 2025.Não
04/06/2025EDITAL - USO DE ESPAÇO PUBLICO.Não
04/06/2025PORTARIA 021.2025 - INFORME SOBRE FERIADOS.Não
04/06/2025PORTARIA 022.2025 - ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE.Não
04/06/2025LEI 1156 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO SEM ENCARGARGOS.Não
03/06/2025PORTARIA 020 - EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.Não
03/06/2025DECRETO 118.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL.
DECRETO 119.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADORA TÉCNICA DE SAÚDE.		Não
03/06/2025TERMO DE COOPERACAO TECNICA MUNICIPIO E FABRICA 4 final 29 assinado.Não
03/06/2025LEI 1155 - LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A DELEGAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA.Não
03/06/2025LEI 1154 - INSTITUI O CÓRDÃO DE GIRASSOL.Não
03/06/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONSELHOS ESCOLARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXERCÍCIO 2025.Não
27/05/2025DECRETO 117.2025 - Nomeação Arbovirose.Não
22/05/2025DECRETO MEMBROS CONSEA COM AS ALTERAÇÕES.Não
22/05/2025DECRETO 115.2025 - CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
22/05/2025DECRETO 114.2025 - CONSEA.Não
22/05/2025PORTARIA 019 - CÂMARA INTERSETORIAL DO CONSEA.Não
21/05/20251º AVISO DE CONVOCAÇÃO.Não
21/05/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJ.Não
16/05/2025DECRETO MEMBROS CONSEA.Não
16/05/2025DECRETO 113.2025 - COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS.Não
15/05/2025EDITAL CORTE E COSTURA 011.Não
15/05/2025PORTARIA 018 - PONTO FACULTATIVO.Não
13/05/2025PORTARIA 017 - LICENÇA PRÊMIO.Não
12/05/2025DECRETO MEMBROS CONSEA.Não
12/05/2025EDITAL.Não
09/05/2025DECRETO 112.2025 - CONVOCAÇÃO DE CONFERENCIA DE SAÚDE.Não
07/05/2025RESOLUÇÃO 04-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
07/05/2025RESOLUÇÃO 03-25 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
07/05/2025DECRETO 111.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA FARMÁCIA BÁSICA.Não
07/05/2025DECRETO 110.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL.Não
06/05/2025EDITAL - REURB.Não
06/05/2025DECRETO 109.2025 - DISPOE SOBRE CURSO DE COSTURA.Não
06/05/2025DECRETO 106.2025 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO - SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO.
DECRETO 107.2025 - EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE.
DECRETO 108.2025 - NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO NO SETOR DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.		Não
30/04/2025DECRETO 106.2025 - CONSEA.Não
28/04/2025PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.Não
25/04/2025RECURSOS.Não
23/04/2025DECRETO 105.2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.Não
22/04/2025ATAS.Não
16/04/2025DECRETO 102.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 103.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 104.2025 - NOMEAÇÃO DO DIIRETOR DE DEPARTAMENTO GABINETE CIVIL.		Não
14/04/2025PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.Não
14/04/2025LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.Não
14/04/2025PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.Não
14/04/2025PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.Não
07/04/2025OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.Não
07/04/2025LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.Não
07/04/2025LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.Não
07/04/2025LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.Não
07/04/2025DECRETO 100.2025 - CONSEA.Não
07/04/2025DECRETO 101.2025 - CMDCA.Não
04/04/2025DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/04/2025PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.Não
04/04/2025DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.Não
04/04/2025RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.		Não
04/04/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025.Não