PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDEÚBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2025PORTARIA 016 - PONTO FACULTATIVO.Não
25/04/2025RECURSOS.Não
23/04/2025DECRETO 105.2025 - CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS.Não
22/04/2025ATAS.Não
16/04/2025DECRETO 102.2025 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 103.2025 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS.
DECRETO 104.2025 - NOMEAÇÃO DO DIIRETOR DE DEPARTAMENTO GABINETE CIVIL.		Não
14/04/2025PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.Não
14/04/2025LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.Não
14/04/2025PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.Não
14/04/2025PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.Não
07/04/2025OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.Não
07/04/2025LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.Não
07/04/2025LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.Não
07/04/2025LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.Não
07/04/2025DECRETO 100.2025 - CONSEA.Não
07/04/2025DECRETO 101.2025 - CMDCA.Não
04/04/2025DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/04/2025PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.Não
04/04/2025DECRETO 098.2025 - NOMEAR COORDENAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES.Não
04/04/2025RESOLUÇÃO CME nº 003.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 004.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 005.2025.
RESOLUÇÃO CME nº 006.2025.		Não
04/04/2025TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DA ELEUTÉRIO TAVARES 2025.Não