| 04/04/2025 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ALCIDES 2025. | Não | |
| 03/04/2025 | | LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. | Não | |
| 02/04/2025 | | LEI 1149 - LÍDER COMUNITÁRIO. | Não | |
| 01/04/2025 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 097 /2025 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A POLÍTICA DE PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2025 | | RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO 02. | Não | |
| 28/03/2025 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025. | Não | |
| 28/03/2025 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025. | Não | |
| 28/03/2025 | | TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE
SACRAMENTO BENTO JARDIM. | Não | |
| 28/03/2025 | | RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO 095.2025 - NOMEAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO EM SISTEMAS. | Não | |
| 19/03/2025 | | LEI 1148 DE 19.03.25 - RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DA POLICLINICA. | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO 094.2025 - CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDORIA. | Não | |
| 17/03/2025 | | DECRETO 093.2025 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO. | Não | |
| 14/03/2025 | | RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO. | Não | |
| 11/03/2025 | | DECRETO 091.2025 - NOMEAR COORDENADORA DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.
DECRETO 092.2025 - NOMEAR COORDENADOR DE DIVISÃO. | Não | |
| 07/03/2025 | | RETIFICAÇÃO DECRETO 090.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO 089.2025 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.
DECRETO 088.2025 - REGULAMENTAÇÃO DA VESTIMENTA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | Não | |
| 27/02/2025 | | DECRETO 070.2024 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO. | Não | |