Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/12/20241041PORTARIA - NOMEAÇÃO COMISSÃO AVALIAÇÃO.

03/12/20241031RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II.

Ato 003/2024 - SETE - PRAZO - CONTRATO 101/2024.

ADITAMENTO 048/2024 - Prado Engenharia - prazo - contrato 116/2022.

RESULTADO FINAL E ERRATA - ALDIR BLANC.

02/12/20241021PE 017/2024 - gêneros alimentícios - errata do edital.

29/11/20241011AVISO PE 017-2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS .

EDITAL PE 017-2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

ADITAMENTO 047/2024 - Tecplan.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.

28/11/20241001LEI Nº 1137 - MONITORES EDUCAÇÃO.

27/11/2024991PE 016/2024 - passagens - adjudicação/homologação, ARPS's/extratos

25/11/2024981CONTRATO 163/2024 - PROSLAB.

RESULTADO FINAL ALDIR BLANC II.

22/11/2024971TERMOS DE ADESÃO.

DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.476.201,00 (Cinco milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências.

21/11/2024961CONTRATO 162-2024 - WA.

RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC II Condeúba.

19/11/202495143° RESULTADO - VITALLY.

LEI Nº 1136 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CONDEUBA, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

18/11/2024941CONTRATO 161-2024 - PARAGUASSU.

INEX's 167, 168 e 169/2021 - Vitally.

14/11/2024931ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 PRECATÓRIOS FUNDEF.

13/11/2024921INEX008-165-166/2021 - LM DANTAS.

PE 015/2024 - material didático e expediente - adjudicação/homologação, ARP's/extratos.

43ª ATA DO CREDENCIAMENTO INEX 008/2021.

RESOLUÇÃO 06-24.

12/11/2024911INEX's 165 e 166/2021 - homologação LM Dantas.

EDITAL 02 - Cultura Viva Condeúba.

TERMOS DE ADESÃO A53-A-053-B-053-C/2024.

TERMO DE ADESÃO 055-2024 - LANNA.

11/11/2024901PE 014/2024 - aquisição de veículos - adjudicação/homologação + ARP/extrato.

TERMO DE ADESÃO 054/2024 - RAFHAMED.

INEX 008/2021 - 42ª ata.

08/11/2024891LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PAULO GOMES.

07/11/2024881AVISO PE 016/2024 - PASSAGENS.

EDITAL PE 016/2024 - PASSAGENS.

05/11/2024871CONTRATO 159-160/2024 - PAULO MACIEL.

RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024 DA ANTONIO TERÊNCIO DO ALEGRE.

RESOLUÇÃO 04 CME.

ADITAMENTO 046/2024 - GK.

01/11/2024861RESOLUÇÃO 01/2024 - Conselho Municipal de Cultura.

31/10/2024851CONTRATO 155-2024 - AURELINO.

DL 046/2024 - Clécio + contrato/extrato 158/2024.

DECRETO Nº. 056/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

30/10/2024841CONTRATO 156-2024 - RECANTO.

25/10/2024831PE 015/2024 - material didático e expediente.

EDITAL PE 015/2024 - material didático e expediente.

ADITAMENTO 030/2024 - Inovare - valor - contrato 102/2024.

DECRETO - Ponto Facultativo - Servidor Público.

DL 045/2024 - JB + contrato/extrato 157/2024.

24/10/2024821LEI Nº 1134 - TELEMEDICINA.

LEI N° 1135 - PLANO DE CARREIRA GUARDA MUNICIPAL.

23/10/2024811054 - DECRETO LUTO OFICIAL OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA.

RESP ESCL 1 PE 014-2024.

22/10/2024801ADITAMENTO 044/2024 - PROSLAB.

ADITAMENTO 045/2024 - ABELARDO.

DECRETO Nº 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 17 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD.

18/10/2024791DECRETO 053 - COELBA.

17/10/2024781EDITAL 001 - Premiações Condeúba Final Alterado.

CONTRATOS MATERIAL GRÁFICO - 153-154-155/2024.

16/10/2024771DL 044/2024 - Imacicol + contrato/extrato 152/2024.

ADITAMENTO 043-2024- - RAFAHMED.

15/10/2024761COMISSÃO LEI ALDIR BLANC II.

14/10/2024751DL 043/2024 - Antônio - carro pipa + contrato/extrato 151/2024.

ADITAMENTO 043/2024 - Rafhamed - prazo - TA 090/2021.

PE 014/2024 - aquisição de veículos.

11/10/2024741ADITAMENTO 042/2024 - SID.

PE 013/2024 - material gráfico - adjudicação/homologação, ARP's/extratos.

RESOLUÇÃO CME Nº 004.2024.

10/10/2024731CONTRATO 149/2024 - ANTÔNIO.

CONTRATO 150/2024 - GNA.

DECISÃO.

09/10/2024721RESOLUÇÃO CME Nº 005.2024 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Escolas do Campo.

051 - Decreto Luto Oficial.

08/10/2024711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

DECRETO 050- Remoção de servidor.

04/10/2024701EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRECATÓRIOS FUNDEF.

TERMO DE ADESÇAO 053/2024 - Nayara.

03/10/2024691Edital de Convocação - Preacatórios FUNDEF N 002.

02/10/2024681DECRETO - PONTO FACULTATIVO - ELEIÇÕES.

01/10/2024671PORTARIA PRORROGAÇÃO SINDICÂNCIA.

DECRETO 21 - ALDIR BLANC.

30/09/2024661LEI N° 1132 E LEI Nº 1133.

27/09/2024651PE 012/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

26/09/2024641EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - PRECATÓRIOS FUNDEF .

25/09/2024631AVISO DE ERRATA.

24/09/2024621ADITAMENTO 031/2024 - CONTRATO 101/2024 - Sete.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

20/09/2024611048 - Decreto DMS IF Tributos.

18/09/2024601CONTRATO 148-/2024 - BISCOITOS CONDEÚBA.

17/09/2024591DISPENSA 042/2024 - Antônio (castração).

REGIMENTO CONDEMA.

16/09/2024581AVISO PE 013/2024 - Material Gráfico.

EDITAL PE 013/2024 - Material Gráfico.

13/09/2024571AVISO PE012/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR.

EDITAL PE012/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR.

ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR.

DL 040/2024 - Antônio (transporte escolar).

12/09/2024561ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR.

11/09/2024551ADITAMENTO 029/2024 - Porto Seguro.

ADITAMENTO 032/2024 - CMS.

CONTRATO 144/2024 - GL.

10/09/2024541CONTRATOS 144 E 145/2024.

09/09/2024531DECRETO CMDI.

DISPENSA 041/2024 - Antônio.

06/09/2024521DECRETO NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROV ENQUADRAMENTOS ART. 40

DECRETO COMAD.

05/09/2024511PE 009/2024 - resíduos hospitalares - adjudicação/homologação + ARP/extrato.

TA052-2024 - RAFHAMED.

03/09/2024501TERMO DE RESCISÃO E EXTRATO - CONTRATO 053/2023.

02/09/2024491ADITAMENTO 027/2024 - Prime.

30/08/2024481ATO 002/2024 - Inovare.

ATO 002/2024 - Inovare.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15 - R$ 1.495.500,00.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 16 - R$ 2.429.500,00.

29/08/2024471CONTRATO 143-2024 - RECANTO DO APOIO.

CONTRATO Nº 142/2024 - CONSTRUTORA BARROS ANDRADE

ATO 001/2024 - SETE.

27/08/2024461ADITAMENTO 028/2024 - Proslab.

CE 006/2024 - Praça - Adjudicação/Homologação.

CONTRATOS 140-141/2024 - FABIANO E DIONAL.

PE 011/2024 - Hospedagens Pacientes - Adjudicação/Homologação + ARP/Extrato.

23/08/2024451PE 010/2024 - Higiene e Limpeza - Adjudicação/Homologação + ARP's/Extratos.