| 26/08/2025 | 249 | 2 | PORTARIA 003 - COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIOS.
EXTRATO 12º ADITIVO - NUTRICASH.
EXTRATO CONTRATO 708-25 - CONNECT.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 709-25 - MARIA EUGÊNIA.
| |
| 25/08/2025 | 248 | 2 | 5º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - SAÚDE.
Decreto 134.2025 - NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO.
Decreto 133.2025 - NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE.
LEI 1158 - LEI ALAIDE ANGELA DE AGUIAR SANTOS - UBS LAGOINHA.
| |
| 22/08/2025 | 247 | 2 | 1º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - INTERNET.
JULGAMENTO DE RECURSO.
JULGAMENTO DE RECURSO - ASSINADO.
PORTARIA 001 - Licença Prêmio - FRANCISCA SOARES SOUSA.
PORTARIA 002 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - VALDICEIA TERENCE.
PORTARIA 001 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORE.
4º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
| |
| 21/08/2025 | 246 | 2 | DECRETO N° 132/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA.
| |
| 20/08/2025 | 245 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025 - RENATO COTRIM.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PANO PLURIANUAL PPA - 2026 - 2029.
EXTRATO 5º TERMO ADITIVO WA - CONT 024-25.
| |
| 19/08/2025 | 244 | 2 | PORTARIA 041 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ALAN MELO DOS SANTOS.
ATAS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LOTE 01 PE012/2025.
ATAS DO PE016/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR.
1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-25 - Link Internet.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 242-25 - BARBARA.
| |
| 18/08/2025 | 243 | 2 | DECRETO 130.2025 - COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
DECRETO 131.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
| |
| 15/08/2025 | 242 | 2 | DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS.
DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - RETIFICADO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220-25 - RAFHAMED - CORRETO.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 243-25 - RAFHAMED.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR - PRADO - NOVO.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
| |
| 14/08/2025 | 241 | 2 | CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 004-25 - Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-25 - AG7 SPORTS.
DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual.
3º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199-25 - JAÍNE.
| |
| 12/08/2025 | 240 | 2 | 2º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-20252º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO.
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - JULIO CESAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025.
2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
| |
| 11/08/2025 | 239 | 2 | 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
| |
| 07/08/2025 | 238 | 2 | 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
| |
| 05/08/2025 | 237 | 2 | TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
LEI 1157 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.
| |
| 04/08/2025 | 236 | 2 | LEI - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 191-2025 - FABIANO ANTONIO AVELAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025 - PAULO MACIEL.
PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - DANILO SANTOS VILAS BOAS.
| |
| 31/07/2025 | 235 | 2 | PORTARIA Nº 038/2025 – GAB/PREF - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA – BA.
| |
| 29/07/2025 | 234 | 2 | EXTRATO CONTRATO 191-2025 - FABIANO ANTONIO AVELAR.
| |
| 28/07/2025 | 233 | 2 | AVISO DE EDITAL DO PE016/2025 - PRORROGAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040-2025 - NILO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
EDITAL CRED 005-2025 - LINK INTERNET.
1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO
1º RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO.
1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde - RETIFICADO.
| |
| 25/07/2025 | 232 | 2 | TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001-2025 - ELITE.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002-2025 - SETE.
PORTARIA 033 - LICENÇA PRÊMIO - ALENE CRISTIANE DE JESUS SOUSA.
PORTARIA 034 - LICENÇA PRÊMIO - ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.
PORTARIA 035 - LICENÇA PRÊMIO - TANIA MARIA RIBEIRO COELHO SOARES.
PORTARIA 036 - LICENÇA PRÊMIO - IVANETE MARIA DA COSTA.
PORTARIA 037 - LICENÇA PRÊMIO - TAISA VIEIRA GARCIA PORTO.
EDITAL CONCURSO LITERÁRIO.
| |
| 24/07/2025 | 231 | 2 | EXTRATOS DE CONTRATO PE012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2025.
ATOS DO PREGÃO Nº012/2025 - MATERIAL ESPORTIVO.
PORTARIA 031 - LICENÇA PRÊMIO - LOUDIMAR DONATO BALEEIRO SPÍNOLA.
PORTARIA 032.2025 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.
| |
| 23/07/2025 | 230 | 2 | AVISO PE 016-25 PA 090-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.
EDITAL PE 016-25 PA 090-25 - TRANSPORTE ESCOLAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025 - VALENSS WELLNESS BRASIL LTDA - CORRIGIDA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE.
PORTARIA 030 - LICENÇA PRÊMIO - NARA CRISTINA R. N. DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |