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Publicações (Atos Oficiais / Lei)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/04/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.Não
25/02/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2025 ABERTURA DE CRÉDITO.Sim
28/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.268 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.Não
21/01/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.Sim
20/01/2025REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.Sim
20/01/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Não
15/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2022 - REFIS.Não
21/01/2022REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEIS Nº 1.170, 1.171, 1.172, 1.173, 1.174, 1.175, 1.176Não
07/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.192 - Parcelamento do Solo.Não
07/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.191 - REURB.Não
01/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 - Eventos Equestres.Não
28/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2021 - Estagiários.Não
28/10/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2021 - Doação Terreno.Não
10/08/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021.Não
01/07/2021LEIS MUNICIPAIS Nº 1.180, 1.181, 1.182/2021.Não
30/06/2021LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2021 UFM.Não
17/06/2021LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2021LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não