01/04/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA. | Não | |
25/02/2025 | | REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.268/2025 ABERTURA DE CRÉDITO. | Sim | |
28/01/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.268 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | Não | |
21/01/2025 | | REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES. | Sim | |
20/01/2025 | | REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Sim | |
20/01/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.263 FIRMAR CONVÊNIOS. LEI MUNICIPAL Nº 1.264 AUTORIZA CONCILIAÇÕES. LEI MUNICIPAL Nº 1.265 ESTRUTURA CONTROLE INTERNO. LEI MUNICIPAL Nº 1.266 CONCESSÃO DIÁRIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1.267 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Não | |
15/02/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2022 - REFIS. | Não | |
21/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEIS Nº 1.170, 1.171, 1.172, 1.173, 1.174, 1.175, 1.176 | Não | |
07/12/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.192 - Parcelamento do Solo. | Não | |
07/12/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.191 - REURB. | Não | |
01/12/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 - Eventos Equestres. | Não | |
28/10/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2021 - Estagiários. | Não | |
28/10/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2021 - Doação Terreno. | Não | |
10/08/2021 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021. | Não | |
01/07/2021 | | LEIS MUNICIPAIS Nº 1.180, 1.181, 1.182/2021. | Não | |
30/06/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2021 UFM. | Não | |
17/06/2021 | | LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/06/2021 | | LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Não | |
17/06/2021 | | LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/06/2021 | | LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |