PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2017DECRETO N° 4.527 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Não
20/10/2017Republicação do Decreto nº 4.527/17Sim
13/10/2017DECRETO Nº. 4.526, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.Não
05/10/2017DECRETO N° 4.525/2017 Não
19/09/2017DECRETO N° 4.523/2017 - Dispõe sobre atos de contenção de despesas de pessoal e dá outras providências.
Não
05/09/2017Decreto nº 4.522/17Não
23/08/2017DECRETO Nº. 4.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Não
17/08/2017DECRETO Nº 4512, DE 3 DE JULHO DE 2017.Não
21/07/2017DECRETO Nº 4507, DE 1 DE JUNHO DE 2017.Não
18/07/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 4.509, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 4.515, DE 3 DE JULHO DE 2017.		Não
27/06/2017DECRETO Nº 4505, DE 02 DE MAIO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO Nº. 4.511, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº. 4.508, DE 12 DE JUNHO DE 2017.		Não
23/05/2017DECRETO Nº 4499, DE 3 DE ABRIL DE 2017.Não
05/05/2017DECRETO Nº. 4.503, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Não
27/04/2017DECRETO Nº. 4.504, DE 24 DE ABRIL DE 2017.Não
26/04/2017Decreto Nº 4495, de 1 de Março de 2017.Não
31/03/2017DECRETO Nº 4.497, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 4.498, DE 24 DE MARÇO DE 2017.		Não
27/03/2017Decreto Nº 4493, de 1 de Fevereiro de 2017.Não
02/03/2017ERRATA AO DECRETO Nº 4.488, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.489, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.		Não
22/02/2017DECRETO Nº 4.492 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
01/02/2017DECRETOSNão
30/01/2017DECRETO 4.478 de 24 janeiro de 2017.
DECRETO Nº 4.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 4.480 DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.481 DE 4 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 4.482 DE 5 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.483, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.484, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.485, DE 20 DE JANEIRO 2017.		Não
23/01/2017DECRETO N° 032/2017,de 20 de Janeiro de 2017.

Não
23/01/2017DECRETO N° 026/2017, de 09 de janeiro de 2017.

Não
20/01/2017DECRETO N° 030/2017,de 16 de Janeiro de 2017.
DECRETO N° 031/2017,de 02 de Janeiro de 2017.		Não
18/01/2017DECRETO Nº 027/2017. Ibirataia, 02 de janeiro de 2017.
Não
17/01/2017DECRETO N° 021/17.
DECRETO N° 029/17.		Não
16/01/2017ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TEXTO INTEGRAL COM CORREÇÃO -DECRETO Nº 18/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Não
10/01/2017DECRETOSNão
10/01/2017DECRETOS E ERRATAS Não
06/01/2017DECRETO N° 007/17Não
06/01/2017DECRETO Nº 18Não
06/01/2017DECRETO N° 011/17
DECRETO N° 014/17
DECRETO N° 016/17
DECRETO N° 017/17
DECRETO N° 019/17		Não
06/01/2017DECRETO N° 009/17Não
05/01/2017DECRETO N° 008Não
04/01/2017DECRETO Nº 006/2017Não
04/01/2017DECRETO N° 001
DECRETO N° 002
DECRETO N° 003
DECRETO N° 004
DECRETO N° 005		Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
31/12/2012Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decreto nº 3084/2012. Decretos nº 3086 a 3090/2012. Decreto nº 3092/2012. Decretos nº 3094 a 3161/2012. Não
18/12/2012Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Joana Paula Nascimento de Jesus, Admitida em 01/03/2005, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 07/12/2012 a 07/12/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2793 fls.23 do livro 05.Não
18/12/2012Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Maurina Procopio da Silva, Admitida em 01/12/1986, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006-2011, devendo gozá-la no período de 28/11/2012 a 28/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2794 fls.23 do livro 05.Não
18/12/2012Decreto nº 3092/2012 - Concede ao Funcionário Julio Cesar Freitas Barbosa, Admitido em 01/03/2005, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de ferias, referente ao período de 2008-2009, devendo gozá-la no período de 19/12/2012 a 19/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2795 fls.23V do livro 05.Não
18/12/2012Decreto nº 3093/2012 - Concede a funcionária Daniela Souza dos Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3 e para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3094/2012 - Concede a Funcionária Selma Aparecida Teixeira da Silva, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.Não
18/12/2012Decreto nº 3095/2012 - Concede a Funcionária Joelma Rodrigues de Araújo, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.Não
18/12/2012Decreto nº 3096/2012 - Concede ao Funcionário Joelson dos Santos Souza, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.Não
18/12/2012Decreto nº 3097/2012 - Concede a Funcionária Neila Silva Santos, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.Não
18/12/2012Decreto nº 3098/2012 - Concede a Funcionária Rosália Costa Santos Barreto Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.Não
18/12/2012Decreto nº 3099/2012 - Concede a Funcionária Vania Cardoso de Assis, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.Não
18/12/2012Decreto nº 3100/2012 - Concede a Funcionária Vanuza Farias Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.Não
18/12/2012Decreto nº 3101/2012 - Concede a funcionária Marizete Araújo Silva Dias, Avanço Vertical de Nível1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3102/2012 - Concede a funcionária Romilda Santana Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3103/2012 - Concede a funcionária Edilene Foseca Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3104/2012 - Concede a funcionária Ana Paula dos Santos, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3105/2012 - Concede a funcionária Elivana Souza Marambaia Brandão, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3106/2012 - Concede a funcionária Aldiney Batista Nery de Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3107/2012 - Concede a funcionária Joelma Araújo Cajado Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3108/2012 - Concede a funcionária Marluce de Jesus Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3109/2012 - Concede a funcionária Avaneide Macedo Sobral, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3110/2012 - Concede a funcionária Jane Meire da Silva Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não
18/12/2012Decreto nº 3111/2012 - Concede a funcionária Monica Silva Brito Gonçalves, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.Não