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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/04/2025DECRETO.5.779 VACANCIA JAILTON SANTOS DE JESUS.Não
24/04/2025DECRETO.5.780 NOMEAÇÃO ADRIANA SANTOS.
DECRETO.5.781 NOMEAÇÃO ALINE SANTOS.
DECRETO.5.782 NOMEAÇÃO AMOS FERREIRA.
DECRETO.5.783 NOMEAÇÃO CINARA ANDRADE.
DECRETO.5.784 NOMEAÇÃO IANNA GRAZIELLA.
DECRETO.5.785 NOMEAÇÃO JANAIRA CECILIA.
DECRETO.5.786 NOMEAÇÃO LARISSA CAFÉ.
DECRETO.5.787 NOMEAÇÃO LÍLIA MORAIS.
DECRETO.5.788 NOMEAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.
DECRETO.5.789 NOMEAÇÃO ROSANA DE ANDRADE.
DECRETO.5.790 NOMEAÇÃO ROSELY GALVÃO.
DECRETO.5.791 NOMEAÇÃO SILVANA GIUDICE.
DECRETO.5.792 NOMEAÇÃO THAÍS SILVA.
Não
24/04/2025DECRETO.5.778 REGIMENTO INTERNO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.Não
23/04/2025DECRETO.5.777 - Comitê de Coordenação PMSB.Não
15/04/2025DECRETO.5.775 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.Não
10/04/2025DECRETO.5.774 EXONERA A PEDIDO MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.Não
10/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.Não
10/04/2025DECRETO.5.772 EXONERA MARCUS LIMA NASCIMENTO.
DECRETO.5.773 EXONERA COSME SANTOS EVANGELISTA.
Não
08/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.Sim
08/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.Sim
08/04/2025DECRETO.5.768 NOMEIA JACOB SOUZA CARNEIRO DA CRUZ.
DECRETO.5.770 EXONERA SANDRA SANTOS DE SOUZA.
DECRETO.5.771 EXONERA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO.
Não
08/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.Sim
07/04/2025DECRETO.5.769 ANULA PROCESSO DIRETORES.Não
04/04/2025REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO 5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.Sim
04/04/2025DECRETO.5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.
DECRETO.5.742 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA.
DECRETO.5.743 NOMEIA DANIEL ROCHA DE SANTANA.
DECRETO.5.744 NOMEIA EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.
DECRETO.5.745 NOMEIA ERIVELTON SANTOS SOUZA.
DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.
DECRETO.5.747 NOMEIA JEFERSON EVANGELISTA SCHER.
DECRETO.5.748 NOMEIA JOBSON NASCIMENTO SANTOS.
DECRETO.5.749 NOMEIA JOSIANE MOREIRA ROCHA.
DECRETO.5.750 NOMEIA JULIANE PINTO DE MENEZES.
DECRETO.5.751 NOMEIA LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.
DECRETO.5.752 NOMEIA MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.
DECRETO.5.753 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO.
DECRETO.5.754 NOMEIA MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.
DECRETO.5.755 NOMEIA POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA.
DECRETO.5.756 NOMEIA SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.
DECRETO.5.757 NOMEIA TAILANE SANTOS CRUZ.
DECRETO.5.758 NOMEIA ALAN JESUS DOS SANTOS.
DECRETO.5.760 NOMEIA ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUINIOR.
DECRETO.5.761 NOMEIA JAILTON SANTOS DE JESUS.
DECRETO.5.762 NOMEIA LUIZA LIMA SANTOS.
DECRETO.5.763 NOMEIA SIMONE JESUS CORREIA.
DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.
DECRETO.5.765 NOMEIA TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.
DECRETO.5.766 NOMEIA VICTOR LIMA SANTOS.
DECRETO.5.767 NOMEIA SILVANA DE JESUS SANTOS.
DECRETO.5.759 NOMEIA ARISMEIA VIEIRA SANTOS.
Não
03/04/2025DECRETO.5.740 NOMEIA EFRAIM BARRETO SANTOS.Não
03/04/2025DECRETO.5.738 EXONERA NAIARA ALCANTARA BOMFIM.
DECRETO.5.739 NOMEIA LUANA SILVA SANTOS.
Não
03/04/2025DECRETO.5.736 PROIBE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO EM FESTAS.
DECRETO.5.737 PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO.
Não
27/03/2025DECRETO.5.735 LUTO OFICIAL LINDAURA ANDRADE DE SOUZA.Não
27/03/2025DECRETO.5.734 CMDCA/2025.Não